Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
22/01/2009 por LOVATO S.A,
processo nº 901416789, nas classes 30.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
901416789
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Aveia descascada;Farinhas para uso alimentar;Farinha de arroz [para uso alimentar];Aveia (Alimentos à base de -);Cevada descascada;Feijão (Farinha de -);Milho moído;Alimentos farináceos;Flocos de milho;Soja (Farinha de -);Arroz;Descascada (Cevada -);Farinha de milho;Farinha moída (Produtos de -);Farinha de trigo;Sagu;Cereais secos (Flocos de -);Cevada moída;Flocos de aveia;Mel;Milho para pipoca;Farinha de aveia;Farinha de cevada;Sal de cozinha;Conservar alimentos (Sal para -);Aveia moída;Creme [culinária];Descascada (Aveia -);
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
29/08/2017Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 810110456066 (19/08/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>LOVATO S.A<br /><b>Procurador: </b>IDEA MARCAS E PATENTES LTDA<br />código IPAS235 · RPI 2434
23/06/2015Indeferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850120082314 (01/06/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>GERMANI ALIMENTOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ACERTI - MARCAS E PATENTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O Cedente não é o titular da marca, contrariando o disposto no Artigo 135 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 135 - A cessão deverá compreender todos os registros ou pedido, em nome do cedente, de marcas iguais ou semelhantes, relativas a produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, sob pena de cancelamento dos registros ou arquivamento dos pedidos não cedidos.<br />código IPAS271 · RPI 2320
18/12/2012ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.SEDE ALTERADA.código 230 · RPI 2189
08/11/2011RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.INDEFERIMENTOcódigo 210 · RPI 2131
21/06/2011INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG.: 829063544.código 100 · RPI 2111
10/03/2009PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1992