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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/12/2013 por SHINE TV LIMITED, processo nº 840737866, nas classes 38. Registro em vigor até 19/09/2027.

Número do processo840737866
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito13/12/2013
Data da concessão19/09/2017
Vigência até19/09/2027
TitularSHINE TV LIMITED
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · GB

Classes e especificação

Classe 38 — Telecomunicações

SERVIÇOS DE DIFUSÃO DE PROGRAMAS DE TELEVISÃO, DE PROGRAMASRADIOFÔNICOS E DE PROGRAMAS VIA INTERNET.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/05/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240675288 (27/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>SHINE TV LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /><b>Cedente: </b>MAUSI SEBESS S.R.L [AR]<br/><b>Cessionário: </b>SHINE TV LIMITED<br/> código IPAS270 · RPI 2835
  2. 08/04/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301210006984 (05/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 5002065-73.2021.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 25ª VF/RJ, transitou em julgado sentença que julgou improcedente os pedidos autorais e a reconvenção. Processo INPI SEI n.º 52402.003162/2021-11.<br /> código IPAS639 · RPI 2831
  3. 25/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240649754 (12/12/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>MAUSI SEBESS S.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de endereço.<br /> código IPAS270 · RPI 2829
  4. 05/10/2021 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301210006984 (05/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 5083248-03.2020.4.02.5101? 13ª VF / Rio de Janeiro Processo INPI n° 52402.003943/2021-06<br /> código IPAS462 · RPI 2648
  5. 07/07/2020 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800200197117 (16/06/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>MAUSI SEBESS S.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS579 · RPI 2583
  6. 16/06/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200137652 (20/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular(es): </b>MAUSI SEBESS S.R.L.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Destituído o procurador Custodio de Almeida & Cia. e nomeado novo representante Matos & Associados - Advogados com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2580
  7. 19/09/2017 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2437
  8. 25/07/2017 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2429
  9. 25/04/2017 Republicação de pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Pedido republicado devido à alteração de itens na especificação, em decorrência do cumprimento de exigência (pet.: 850170030889, de 13/02/2017. código IPAS421 · RPI 2416
  10. 24/01/2017 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO DE SERVIÇOS, TENDO EM VISTA QUE A REIVINDICADA NA INICIAL, ENCONTRA-SE GENÉRICA. CUMPRA A EXIGÊNCIA NA NCL(10), OBSERVANDO O EXEMPLOS CONTIDOS NO CLASSIFICADOR INTERNACIONAL DE MARCAS, LIMITANDO-SE A ITENS INSERIDOS EM UMA ÚNICA CLASSE. código IPAS136 · RPI 2403
  11. 22/04/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2259

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