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SELO DE QUALIFICAÇÃO ONA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 06/09/2012 por ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO, processo nº 840258062, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo840258062
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaCertific.
Data do depósito06/09/2012
Data da concessão—
Vigência até—
TitularORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO
CNPJ do titular03.243.617/0001-26
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE NA ÁREA MÉDICA E DE SAÚDE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 840258062 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/08/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170040076 (23/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO - ONA<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS235 · RPI 2485
  2. 05/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160291660 (26/12/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO - ONA<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2474
  3. 23/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850140034467 (25/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2420
  4. 18/04/2017 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170040076 (23/02/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO - ONA<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2415
  5. 27/12/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado ... Parágrafo 3º.- O registro da marca de certificação só poderá ser requerido por pessoa sem interesse comercial ou industrial direto no produto ou serviço atestado. INDEFERIMENTO PELO PARÁGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO 128 DA LPI. O INTERESSE COMERCIAL FOI AFERIDO PELA EXISTÊNCIA DE REGISTROS DE MARCAS DE TITULARIDADE DA REQUERENTE (823442691, 823442683, 823429750, 827500424, 902921789, 902921797, e 905254104) QUE ATESTAM O INTERESSE DIRETO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CUJA CONFORMIDADE ESTE SINAL CERTIFICARIA. código IPAS024 · RPI 2399
  6. 06/09/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>À luz do Parecer AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI nº 033/2016, publicado na RPI nº 2380, de 16/08/2016, que se aplica aos pedidos de marca de certificação pendentes de exame até aquela data, declare se existe interesse comercial ou industrial no produto ou serviço atestado e se é direto ou indireto, sob pena de indeferimento do pedido com base no § 3º do art. 128 da LPI. Tendo havido equívoco na natureza da marca, diga se deseja prosseguir como marca de produto, ou de serviço, ou coletiva, adequando a classe e a especificação à atividade exercida. Se optar por marca coletiva, é imprescindível que o requerente seja entidade representativa de coletividade e que apresente o regulamento de utilização da marca, cujo modelo integra o Anexo 1 da Instrução Normativa INPI/PR nº 19/2013, disponível no Portal INPI (Marca ? Legislação ? Outros normativos). Cumpra-se na edição da Classificação de Produtos e Serviços da época de depósito do pedido. código IPAS136 · RPI 2383
  7. 31/12/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100346406 (02/09/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO<br /><b>Procurador: </b>CUSTODIO DE ALMEIDA CIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2243
  8. 24/04/2013 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2207

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO

Classificação figurativa (Viena)