MBA MANUAL BRASILEIRO DE ACREDITAÇÃO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 22/11/2000 por ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO, processo nº 823442691, nas classes 42. Registro em vigor até 05/12/2036.

Número do processo	823442691
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	22/11/2000
Data da concessão	05/12/2006
Vigência até	05/12/2036
Titular	ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO
CNPJ do titular	03.243.617/0001-26
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "MANUAL BRASILEIRO DE ACREDITAÇÃO".

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

SERVIÇOS MÉDICOS [ASSISTÊNCIA À SAÚDE].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823442691 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/07/2026 Deferimento da petição Protocolo: 800260140146 (20/05/2026) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO - ONA Procurador: Custodio de Almeida & Cia. código IPAS270 · RPI 2897
14/01/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850240577958 (05/11/2024) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO - ONA Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de sede. código IPAS270 · RPI 2819
05/06/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850160291660 (26/12/2016) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO - ONA Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. código IPAS270 · RPI 2474
23/05/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850140034467 (25/02/2014) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. código IPAS270 · RPI 2420
06/12/2016 Deferimento da petição Protocolo: 800160293206 (13/10/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO Procurador: Custodio de Almeida & Cia. código IPAS270 · RPI 2396
31/12/2013 Deferimento da petição Protocolo: 810100346406 (02/09/2010) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: ORGANIZAÇÃO NACIONAL DE ACREDITAÇÃO Procurador: CUSTODIO DE ALMEIDA CIA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. código IPAS270 · RPI 2243
08/02/2011 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2092
15/01/2008 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE (RJ/BR) código 511 · RPI 1932
05/12/2006 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1874
20/06/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1850
28/02/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1573

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823442691 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.