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ASPEN PHARMA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 14/09/2009 por ASPEN PHARMACARE HOLDINGS LIMITED, processo nº 830379134, nas classes 35. Registro em vigor até 01/02/2032.

Número do processo830379134
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/09/2009
Data da concessão01/02/2022
Vigência até01/02/2032
TitularASPEN PHARMACARE HOLDINGS LIMITED
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · ZA

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, REPRESENTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DOS PRODUTOS ABAIXO RELACIONADOS: PRODUTOS FARMACÊUTICOS; PREPARAÇÕES FARMACÊUTICA; PREPARAÇÕES HIGIÊNICAS PARA USO MEDICINAL; PREPARAÇÕES PARA BRANQUEAR [LAVANDERIA]; PREPARAÇÕES PARA LIMPAR, POLIR, DESENGORDURAR E DECAPAR; PREPARAÇÕES VETERINÁRIAS; PRODUTOS ABRASIVOS PARA LIMPEZA; PRODUTOS ALIMENTÍCIOS; PRODUTOS DE PERFUMARIA; SUBSTÂNCIAS DIETÉTICAS PARA USO MEDICINAL; SUBSTÂNCIAS PARA USO EM LAVANDERIA; SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DESTINADAS À INDÚSTRIA; SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DESTINADAS ÀS CIÊNCIAS; SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DESTINADAS À AGRICULTURA; À HORTICULTURA E À SILVICULTURA; SUBSTÂNCIAS QUÍMCAS DESTINADAS À CONSERVAR ALIMENTOS; APARELHOS E INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS; APARELHOS E INSTRUMENTOS DENTÁRIOS; APARELHOS E INSTRUMENTOS MÉDICOS; APARELHOS E INSTRUMENTOS ÓPTICOS; APARELHOS E INSTRUMENTOS VETERINÁRIOS; ARTIGOS ORTOPÉDICOS; DENTIFRÍCIOS; DESINFETANTES E MATERIAL DE LIMPEZA; PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA USO MEDICINAL E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, MATÉRIAS-PRIMAS QUÍMICO-FARMACÊUTICAS, INSUMOS, PERFUMES, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS DE FÓRMULAS PATENTEADAS EM SEU NOME OU DE TERCEIROS, PRODUTOS QUÍMICOS, INTERMEDIÁRIOS, VETERINÁRIOS, NUTRICIONAIS, DE HIGIENE, DIETÉTICOS, DE BIOTECNOLOGIA E DE DIAGNÓSTICOS, COSMÉTICOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830379134 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/03/2022 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850220017622 (17/01/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS577 · RPI 2669
  2. 01/02/2022 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2665
  3. 11/01/2022 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850210008568 (11/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ASPEN PHARMACARE HOLDINGS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2662
  4. 02/03/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210008568 (11/01/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ASPEN PHARMACARE HOLDINGS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Gruenbaum, Possinhas & Teixeira Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2617
  5. 29/12/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200417112 (30/11/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>ASPEN PHARMACARE HOLDINGS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Cedente: </b>ASPEN PHARMACARE HOLDINGS LIMITED [ZA] <br /><b>Cessionário: </b>ASPEN PHARMACARE HOLDINGS LIMITED<br /> código IPAS270 · RPI 2608
  6. 10/11/2020 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828978891 (ASPEN). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2601
  7. 13/10/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000634 (29/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0039257-38.2015.4.02.5101 9ªVF/RJProcesso INPI n 52400.032945/2015-76Trânsito em julgado de sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, conforme sentença abaixo:"1 - julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, em relação aos pedidos de fls. 22/23 itens "a e b" (partes finais) fls. 186, item "b" (parte final) de arquivamento dos 15 (quinze) pedidos de registros compostos pelas expressões ASPEN PHARMA, ASPENDRINA, TOBRASPEN, TOBRASPEN DEX. 2 - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de nulidade dos registros nºs 903.912.660 e 904.988.163, relativos à marca ASPENFLAM da 1ª Ré, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil."<br /> código IPAS639 · RPI 2597
  8. 11/08/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000634 (29/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0039257-38.2015.4.02.5101 9ªVF/RJProcesso INPI n 52400.032945/2015-76Anotação de sentença de decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, conforme sentença abaixo:"1 - julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, em relação aos pedidos de fls. 22/23 itens "a e b" (partes finais) fls. 186, item "b" (parte final) de arquivamento dos 15 (quinze) pedidos de registros compostos pelas expressões ASPEN PHARMA, ASPENDRINA, TOBRASPEN, TOBRASPEN DEX. 2 - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de nulidade dos registros nºs 903.912.660 e 904.988.163, relativos à marca ASPENFLAM da 1ª Ré, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil."<br /> código IPAS462 · RPI 2588
  9. 23/05/2017 Sobrestamento do exame de mérito Petição 301150000634 ([protocolo interno] Notificação judicial (391.2)) Referente ao processo 903912660 (ASPENFLAM) código IPAS142 · RPI 2420
  10. 20/10/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000634 (29/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária da 09ª Vara Federal / RJ - n.º 0039257-38.2015.4.02.5101 - INPI 52400.032945/2015-76<br /> código IPAS462 · RPI 2337
  11. 06/05/2014 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 828937001 (A ASPEN CARGO) código IPAS142 · RPI 2261
  12. 04/02/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100361753 (26/10/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>ASPEN PHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ATEM & REMER ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2248
  13. 21/01/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100361751 (26/10/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>ASPEN PHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ATEM & REMER ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2246
  14. 29/06/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100279552 (visualizar no Portal INPI), de 18/01/2010 código 009 · RPI 2060
  15. 17/11/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2028

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