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ASPEN PHARMA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 14/09/2009 por ASPEN PHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA., processo nº 830379142, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo830379142
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/09/2009
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASPEN PHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.
CNPJ/CPF do titular02.433.631/0001-20
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

ARMAZENAGEM, EMBALAGEM, TRANSPORTE E ENTREGA DE MERCADORIAS, TAIS COMO: PRODUTOS FARMACÊUTICOS; PREPARAÇÕES FARMACÊUTICAS; PREPARAÇÕES HIGIÊNICAS PARA USO MEDICINAL; PREPRAÇÕES PARA BANQUEAR [LAVANDERIA]; PREPARAÇÕES PARA LIMPAR, POLIR, DESENGORDURAR E DECAPAR; PREPARAÇÕES VETERINÁRIAS; PRODUTOS ABRASIVOS PARA LIMPEZA; PRODUTO ALIMENTÍCIOS; PRODUTOS DE PERFUMARIA; SUBSTÂNCIAS DIETÉTICAS PARA USO MEDICINAL; SUBSTÂNCIAS PARA USO EM LAVANDERIA; SUBSTÂNCIA QUÍMICAS DESTINADAS À INDÚSTRIA; SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DESTINADAS ÀS CIÊNCIAS, SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DESTINADAS À AGRICULTURA; À HORTICULTURA E À SILVICULTURA; SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS DESTINADAS À CONSERVAR ALIMENTOS; APARELHOS E INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS; APARELHOS E INSTRUMENTOS DENTÁRIOS; APARELHOS E INSTRUMENTOS MÉDICOS; APARELHOS E INSTRUMENTOS ÓPTICOS; APARELHOS E INSTRUMENTOS VETERINÁRIOS; ARTIGOS ORTOPÉDICOS; DENTIFRÍCIOS; DESINFETANTES E MATERIAL DE LIMPEZA; PRODUTOS ALIMENTÍCIOS PARA USO MEDICINAL E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, MATÉRIAS-PRIMAS QUÍMICO-FARMACÊUTICAS, INSUMOS, PERFUMES, SANEANTES DOMISSANITÁRIOS DE FÓRMULAS PATENTEADAS EM SEU NOME OU DE TERCEIROS, PRODUTOS QUÍMICOS, INTERMEDIÁRIOS, VETERINÁRIOS, NUTRICIONAIS, DE HIGIENE, DIETÉTICOS, DE BIOTECNOLOGIA E DE DIAGNÓSTICOS COSMÉTICOS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 830379142 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/10/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000634 (29/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0039257-38.2015.4.02.5101 9ªVF/RJProcesso INPI n 52400.032945/2015-76Trânsito em julgado de sentença que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, conforme sentença abaixo:"1 - julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, em relação aos pedidos de fls. 22/23 itens "a e b" (partes finais) fls. 186, item "b" (parte final) de arquivamento dos 15 (quinze) pedidos de registros compostos pelas expressões ASPEN PHARMA, ASPENDRINA, TOBRASPEN, TOBRASPEN DEX. 2 - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de nulidade dos registros nºs 903.912.660 e 904.988.163, relativos à marca ASPENFLAM da 1ª Ré, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil."<br /> código IPAS639 · RPI 2597
  2. 11/08/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000634 (29/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária n° 0039257-38.2015.4.02.5101 9ªVF/RJProcesso INPI n 52400.032945/2015-76Anotação de sentença de decisão que julgou extinto o processo sem resolução do mérito, conforme sentença abaixo:"1 - julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, na forma do art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, em relação aos pedidos de fls. 22/23 itens "a e b" (partes finais) fls. 186, item "b" (parte final) de arquivamento dos 15 (quinze) pedidos de registros compostos pelas expressões ASPEN PHARMA, ASPENDRINA, TOBRASPEN, TOBRASPEN DEX. 2 - JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO de nulidade dos registros nºs 903.912.660 e 904.988.163, relativos à marca ASPENFLAM da 1ª Ré, na forma do art. 487, I do Código de Processo Civil."<br /> código IPAS462 · RPI 2588
  3. 17/10/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850140130049 (07/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ASPEN PHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /> código IPAS235 · RPI 2441
  4. 20/10/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000634 (29/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária da 09ª Vara Federal / RJ - n.º 0039257-38.2015.4.02.5101 - INPI 52400.032945/2015-76<br /> código IPAS462 · RPI 2337
  5. 09/12/2014 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850140130049 (07/07/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>ASPEN PHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Matos & Associados - Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2292
  6. 06/05/2014 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 827929854 (A ASPEN CARGO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2261
  7. 04/02/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100361753 (26/10/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>ASPEN PHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ATEM & REMER ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2248
  8. 21/01/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810100361751 (26/10/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>ASPEN PHARMA - INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA.<br /><b>Procurador: </b>ATEM & REMER ASSESSORIA E CONSULTORIA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOME ALTERADO.<br /> código IPAS270 · RPI 2246
  9. 29/06/2010 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Pet.Eletrônica: 810100279557 (visualizar no Portal INPI), de 18/01/2010 código 009 · RPI 2060
  10. 17/11/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2028

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Classificação figurativa (Viena)