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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 10/03/2016 por ASPEN PHARMACARE HOLDINGS LIMITED, processo nº 910742650, nas classes 05. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo910742650
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/03/2016
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASPEN PHARMACARE HOLDINGS LIMITED
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · ZA

Classes e especificação

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Alimentos e substâncias dietéticas adaptadas para uso médico, alimento para bebês; suplementos dietéticos para humanos; farinha láctea para bebês.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 910742650 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/06/2019 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180082328 (26/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>ASPEN PHARMACARE HOLDINGS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /> código IPAS235 · RPI 2527
  2. 02/05/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180082328 (26/03/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>ASPEN PHARMACARE HOLDINGS LIMITED<br /><b>Procurador: </b>David do Nascimento Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>RECURSO CONTRA O INDEFERIMENTO DO PEDIDO.<br /> código IPAS360 · RPI 2469
  3. 23/01/2018 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 908377940 (ENFAMIL ENFACARE PREMIUM). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006861458 (INFA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2455
  4. 29/03/2016 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2360

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Classificação figurativa (Viena)