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SOLETROL

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/06/2006 por SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 828470170, nas classes 35. Registro em vigor até 27/05/2028.

Número do processo828470170
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/06/2006
Data da concessão27/05/2008
Vigência até27/05/2028
TitularSOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular52.514.627/0001-64
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

comércio de coletores solares, aquecedores, acessórias e aquecedores compactos. placas para aquecedores, aquecedores elétricos de acumulação e passagem, coletores fotovoltaicos, controle digital de temperatura, termostatos, válvulas, partes de aparelhos de aquecimento, termostatos digital, resistência elétricas, termômetros digital, saunas, banheiras, boiler, suportes para instalação de aquecedores, registro de água para chuveiros e duchas, aleta-tubo, caixa de coletor solar de água, molduras de caixas de coletores, bloqueadores, válvulas reguladoras, brinquedos movidos à energia solar, aparelhos e instrumentos científicos, náuticos, geodésicos, fotográficos, cinematográficos, ópticas, de pesagem, de medição, de sinalização, de controle (inspeção), de salvamento e de ensino; aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade; aparelhos para registrar, transmitir ou reproduzir som ou imagens; suporte de registro magnético, discos acústicos; máquinas distribuidoras automáticas e mecanismos para aparelhos operados com moedas; caixas registradoras, máquinas de calcular, equipamento de processamento de dados e computadores; aparelhos extintores de incêndio, artigos do vestuário, eletro-eletronicos, eletro-doméstico, artefatos de metal, acessórios para veículos, equipamentos agropecuários, produtos para construção civil.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/11/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250091931 (07/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 15ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0043101-20.2019.8.26.0100. Processo SEI 52402.015844/2025-92.<br /> código IPAS462 · RPI 2863
  2. 01/07/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250005922 (13/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara da Comarca de Buritama/SP. Processo nº 1000533-78.2019.8.26.0097. Processo SEI nº 52402.006840/2025-13.<br /> código IPAS462 · RPI 2843
  3. 26/09/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230002462 (01/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento a determinação do MM. Juízo, encaminhada em Ofício de 17/08/2023, referente a Decisão de 11/07/2023, proferida nos autos do Processo Digital nº 0038132-88.2021.8.26.0100, 42ª Vara Cível do Foro Central Cível - TJSP. Processo INPI SEI nº 52402.001931/2023-09.<br /> código IPAS462 · RPI 2751
  4. 14/03/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230002462 (01/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a averbação que foi distribuída, no dia 18/03/2009 e admitida em juízo, a ação nº 0127281-18.2009.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível, à 42ª Vara Cível do Foro Central Cível, atualmente em fase de cumprimento de sentença sob o nº 0038132-88.2021.8.26.0100, em que são partes: EYE CARE HOSPITAL DE OLHOS LTDA. - exequente e SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - executado, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo nº 0038132-88.2021.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.001931/2023-09.<br /> código IPAS462 · RPI 2723
  5. 30/10/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180433213 (16/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2495
  6. 26/09/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000555 (26/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Declarada a insubsistência da averbação efetuada na presente marca, processo extinto nos termos do artigo 485, inciso VI do NCPC, transitado em julgado em 29/06/2017, conforme comunicado pelo MM. Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Processo nº 4002082-97.2013.8.26.0577 - Controle de Documentos INPI nº 293123.<br /> código IPAS639 · RPI 2438
  7. 14/01/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000555 (26/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AVERBADA A CERTIDÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL JUNTO À PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA E FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, CONFORME PROCESSO Nº 4002082-97.2013.8.26.0577 - CONTROLE DE DOCUMENTOS/INPI PROTOCOLO Nº 232285.<br /> código IPAS462 · RPI 2245
  8. 14/09/2010 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O DESBLOQUEIO DA INDISPONIBILIDADE PUBLICADA NA RPI 2054, DE 18/05/2010, NA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO M.M. JUIZ DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, CONFORME ORDEM Nº 1418/2007 - OFÍCIO Nº 387/ord/2010 - PROCESSO Nº 583.00.2007.184155-0 E PROCESSO INPI Nº 001226/10. código 591 · RPI 2071
  9. 18/05/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 30ª VARA CÍVEL DO 30º OFÍCIO CÍVEL DE SÃO PAULO, CONFORME OFÍCIO Nº 113/ORD/2010 código 590 · RPI 2054
  10. 27/05/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1951
  11. 25/03/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1942
  12. 22/08/2006 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1859

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