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Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/05/2009 por SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 901615757, nas classes 37. Registro em vigor até 01/04/2034.

Número do processo901615757
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/05/2009
Data da concessão01/04/2014
Vigência até01/04/2034
TitularSOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular52.514.627/0001-64
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Instalação e reparo de equipamentos de aquecimento[ Informação, Assessoria, Consultoria ];

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/04/2026 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230601203 (07/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares que comprovem a utilização da marca em sua apresentação mista tal qual constante do Certificado de Registro, inclusive no que tange à reivindicação de cores. . Certifique-se que as novas evidências estabeleçam relação clara entre o sinal e os itens de especificação nele protegidos. Todas as provas devem estar datadas dentro do período de investigação (os 5 anos anteriores à data da petição de caducidade). As provas apresentadas em primeira manifestação foram consideradas insuficientes pois, em primeiro lugar, em sua vasta maioria não exibem o sinal misto objeto da investigação; em segundo lugar, as provas que exibem o sinal misto em parte não estão datadas (capturas de tela e fotografias), ou o exibem em versão preto e branco em desacordo com a reivindicação de cores do registro (manual do usuário). Além disso, a quantidade de evidências com indícios de uso do sinal misto também foi considerada em número insuficiente para caracterizar o uso efetivo do sinal. Por fim, o conjunto probatório faz alusão a produtos e não aos serviços protegidos no certificado de registro.<br /> código IPAS267 · RPI 2883
  2. 18/11/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250091931 (07/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 15ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0043101-20.2019.8.26.0100. Processo SEI 52402.015844/2025-92.<br /> código IPAS462 · RPI 2863
  3. 01/07/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250005922 (13/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara da Comarca de Buritama/SP. Processo nº 1000533-78.2019.8.26.0097. Processo SEI nº 52402.006840/2025-13.<br /> código IPAS462 · RPI 2843
  4. 18/06/2024 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850240071854 (16/02/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>TOPSOE A/S<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou Petição com teor de tréplica não admitida por falta de previsão legal.<br /> código IPAS428 · RPI 2789
  5. 16/04/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240106130 (27/03/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2780
  6. 10/10/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230449670 (18/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TOPSOE A/S<br /><b>Procurador: </b>Peduti Sociedade de Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2753
  7. 26/09/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230002462 (01/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento a determinação do MM. Juízo, encaminhada em Ofício de 17/08/2023, referente a Decisão de 11/07/2023, proferida nos autos do Processo Digital nº 0038132-88.2021.8.26.0100, 42ª Vara Cível do Foro Central Cível - TJSP. Processo INPI SEI nº 52402.001931/2023-09.<br /> código IPAS462 · RPI 2751
  8. 14/03/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230002462 (01/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a averbação que foi distribuída, no dia 18/03/2009 e admitida em juízo, a ação nº 0127281-18.2009.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível, à 42ª Vara Cível do Foro Central Cível, atualmente em fase de cumprimento de sentença sob o nº 0038132-88.2021.8.26.0100, em que são partes: EYE CARE HOSPITAL DE OLHOS LTDA. - exequente e SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - executado, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo nº 0038132-88.2021.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.001931/2023-09.<br /> código IPAS462 · RPI 2723
  9. 01/04/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2256
  10. 04/02/2014 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2248
  11. 14/09/2010 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O DESBLOQUEIO DA INDISPONIBILIDADE PUBLICADA NA RPI 2054, DE 18/05/2010, NA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO M.M. JUIZ DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, CONFORME ORDEM Nº 1418/2007 - OFÍCIO Nº 387/ord/2010 - PROCESSO Nº 583.00.2007.184155-0 E PROCESSO INPI Nº 001226/10. código 218 · RPI 2071
  12. 18/05/2010 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 30ª VARA CÍVEL DO 30º OFÍCIO CÍVEL DE SÃO PAULO, CONFORME OFÍCIO Nº 113/ORD/2010 código 208 · RPI 2054
  13. 16/06/2009 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 2006

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