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SOLETROL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/11/1986 por SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 813106389, nas classes 11. Registro em vigor até 31/07/2030.

Número do processo813106389
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/11/1986
Data da concessão31/07/1990
Vigência até31/07/2030
TitularSOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular52.514.627/0001-64
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 11 — Iluminação e climatização

SAUNAS, AQUECEDORES ELÉTRICOS DE ACUMULAÇÃO E PASSAGEM, COLETORES FOTOVOLTAICOS, CONTROLE DIGITAL DE TEMPERATURA, TERMOSTATO, TERMOSTATOS DIGITAIS, RESISTÊNCIAS ELÉTRICAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 813106389 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/11/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250091931 (07/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 15ª Vara Cível - Comarca de São Paulo - SP. Processo nº 0043101-20.2019.8.26.0100. Processo SEI 52402.015844/2025-92.<br /> código IPAS462 · RPI 2863
  2. 01/07/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250005922 (13/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 2ª Vara da Comarca de Buritama/SP. Processo nº 1000533-78.2019.8.26.0097. Processo SEI nº 52402.006840/2025-13.<br /> código IPAS462 · RPI 2843
  3. 26/09/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230002462 (01/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca em cumprimento a determinação do MM. Juízo, encaminhada em Ofício de 17/08/2023, referente a Decisão de 11/07/2023, proferida nos autos do Processo Digital nº 0038132-88.2021.8.26.0100, 42ª Vara Cível do Foro Central Cível - TJSP. Processo INPI SEI nº 52402.001931/2023-09.<br /> código IPAS462 · RPI 2751
  4. 14/03/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230002462 (01/03/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a averbação que foi distribuída, no dia 18/03/2009 e admitida em juízo, a ação nº 0127281-18.2009.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível, à 42ª Vara Cível do Foro Central Cível, atualmente em fase de cumprimento de sentença sob o nº 0038132-88.2021.8.26.0100, em que são partes: EYE CARE HOSPITAL DE OLHOS LTDA. - exequente e SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - executado, em cumprimento ao determinado por aquele MM. Juízo. Processo nº 0038132-88.2021.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.001931/2023-09.<br /> código IPAS462 · RPI 2723
  5. 25/08/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200255008 (31/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cannon Marcas e Patentes S/C Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2590
  6. 26/09/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000555 (26/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Declarada a insubsistência da averbação efetuada na presente marca, processo extinto nos termos do artigo 485, inciso VI do NCPC, transitado em julgado em 29/06/2017, conforme comunicado pelo MM. Juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Processo nº 4002082-97.2013.8.26.0577 - Controle de Documentos INPI nº 293123.<br /> código IPAS639 · RPI 2438
  7. 09/06/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800100091909 (30/06/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>SOLETROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CANNON MARCAS E PATENTES S/C LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2318
  8. 14/01/2014 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000555 (26/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>AVERBADA A CERTIDÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL JUNTO À PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - COMARCA E FORO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS, CONFORME PROCESSO Nº 4002082-97.2013.8.26.0577 - CONTROLE DE DOCUMENTOS/INPI PROTOCOLO Nº 232285.<br /> código IPAS462 · RPI 2245
  9. 14/09/2010 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O DESBLOQUEIO DA INDISPONIBILIDADE PUBLICADA NA RPI 2054, DE 18/05/2010, NA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO M.M. JUIZ DA 30ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP, CONFORME ORDEM Nº 1418/2007 - OFÍCIO Nº 387/ord/2010 - PROCESSO Nº 583.00.2007.184155-0 E PROCESSO INPI Nº 001226/10. código 591 · RPI 2071
  10. 18/05/2010 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 30ª VARA CÍVEL DO 30º OFÍCIO CÍVEL DE SÃO PAULO, CONFORME OFÍCIO Nº 113/ORD/2010 código 590 · RPI 2054
  11. 12/07/2005 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 990 · RPI 1801
  12. 15/02/2000 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE ESPECIFICAÇÃO DOS PRODUTOS , TENDO EM VISTA O AN 150/99 , ÍTEM 2. código 690 · RPI 1519
  13. 12/09/1995 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO PARA OS DEMIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE * INT CANNON MARCAS E PATENTES LTDA código 560 · RPI 1293
  14. 31/07/1990 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. CANNON MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 400 · RPI 1026
  15. 13/03/1990 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. VERTICAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 250 · RPI 1009
  16. 10/10/1989 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. VERTICAL MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 350 · RPI 990
  17. 23/02/1988 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. código 205 · RPI 905
  18. 29/09/1987 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. código 300 · RPI 884

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Classificação figurativa (Viena)