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ÁVILA

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 04/02/2005 por ARROZEIRA ÁVILA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, processo nº 827203861, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo827203861
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/02/2005
Data da concessão
Vigência até
TitularARROZEIRA ÁVILA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ/CPF do titular17.131.723/0001-22
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Açúcar (frutas cobertas com-); Albumina para uso alimentar; Algas (extrato de -) para uso alimentar; Alginatos para uso alimentar; Alimentos à Base de Peixe; Amêndoas Moídas; Amendoim (manteiga de-); Amendoim processados; Anchovas; Arenques; Animal (tutano-) para uso alimentar; Atum; Aves não vivas; Azeite de oliva para uso alimentar; Azeitonas em conservas; Bacon; Banha de porco para uso alimentar; Batata em flocos; Batatas fritas; Bolinhas de batata; Caça (carne de -); Cacau (manteiga de -); Caldo; Caldo (preparações para fazer -); Caldos concentrados; Caldos de vegetais para cozinha; Camarões não vivos; Carne; Carne (molhos de-); Carne de porco; Carne em conserva; Carne enlatada; Carnes salgadas; Cascas [raspa] de frutas; Caviar; Cebolas em conserva; Chucrute; Clara de ovos; Coalho; Coco (gordura de -); Coco (manteiga de-); Coco (óleo de-); Coco seco; Cogumelos em conserva; Colza (óleo de -) para uso alimentar; Compotas; Concentrados (caldos -); Concentrados (consomês-); Consomê; Consomês concentrados; Creme batido; Creme chantilly; Cristalizadas (frutas); Croquetes; Crustáceos [não vivos]; Ervas de horta em conserva; Ervilhas em conserva; Extrato de carne; Farinha de peixe para consumo humano; Feijões em conserva; Fígado; Fígado (patê de-); Filé de peixe; Flocos (batata em -); Fritas (batatas-); Frutas (pedaços de -); Frutas (geléia de-); Frutas (Polpa de-); Frutas (saladas de-); Frutas cobertas com açúcar; Frutas congeladas; Frutas conservadas,em álcool; Frutas cozidas; Frutas cristalizadas; Frutas em conserva; Frutas enlatadas; Frutas, legumes e verduras cozidos; Frutas, legumes e verduras conservas; Frutas, legumes e verduras secos; Gelatina para uso alimentar; Geléia de frutas cítricas; Geléia para uso alimentar; Gema de ovos; Gengibre (compotas de-); Gergelim (óleo de-); Girassol (óleo de-) para uso alimentar; Gordura de coco; Gorduras (misturas contendo -) para fatias de pão; Gorduras comestíveis; Gorduras comestíveis (matérias gordurosas para fabricação de-); Grão-de-bico (pasta de-); Grãos de soja, em conserva, para uso alimentar; Lagostas [não vivas]; Lagostins [não vivos]; Lagostins-do-rio [não vivos]; Legumes; Legumes (salada de-); Legumes enlatados Leite; Lentilhas em conserva; Manteiga; Manteiga (creme de-); Manteiga de amendoim; Manteiga de cacau; Manteiga de coco; Margarina; Mariscos [não vivos]; Mariscos [não vivos]; Mexilhões [não vivos]; Milho (óleos de-); Nabo silvestre comestível (óleo de-); Nata [laticínios]; Ninhos de pássaros comestíveis; Noz de palma (óleo de-) para uso alimentar; Nozes preparadas; Óleo de milho; Óleo de palmeira para uso alimentar; Óleos comestíveis; Ossos (óleo comestível de -); Ostras [não vivas]; Ovos; Ovos de caracol (para consumo); Ovos em pó; Pasta de fígado; Patê de fígado; Pedaços de fruta; Peixe (alimentos à base de-); Peixe (filé de-); Peixe em conserva; Peixe em salmoura; Peixe enlatado; Pepinos em conserva; Pepinos-do-mar [não vivos]; Pescado [não vivo]; Picles; Picles de legumes cortados em pequenos; pedaços; Pólen preparado para alimentação; Polpas de frutas; Preparações para sopa [frutas, legumes e verduras]; Presunto; Proteína para consumo humano; Purê de maçã; Purê de tomate; Raspas [cascas] de frutas; Saladas de frutas; Saladas de legumes; Salgadas (Carnes-); Salmão; Salmoura (peixe em-); Salsicha em pasta; Salsichas; Sangue (Chouriços de -); Sardinhas; Sebo para uso alimentar; Sopa (preparações para fazer-); Sopas; Sopas (preparações para -) [frutas, legumes e verduras]; Soro de leite; Taíne [massa de gergelim]; Tomate (suco de-) para cozinha; Tripas; Trufas em conserva; Uvas secas [passas]; Vegetais para cozinha (caldos de-);

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 827203861 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/07/2017 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 810070072560 (16/10/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>ARROZEIRA ÁVILA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CIDWAN UBERLÂNDIA LTDA ME<br /> código IPAS235 · RPI 2428
  2. 04/04/2017 Notificação de novo impedimento legal em grau de recurso <b>Protocolo:</b> 810070072560 (16/10/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Titular: </b>ARROZEIRA ÁVILA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CIDWAN UBERLÂNDIA LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do inc. X do art. 124 da LPI. Sinal que induza a falsa indicação quanto à orige, procedência, natureza, qualidade ou utilidade do produto a que a marca se destina.Notifica-se a recorrente para apresentação de manifestação sobre parecer proferido em grau de recurso (código 376, isento de pagamento). Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS n.º 02/08.<br /> código IPAS236 · RPI 2413
  3. 10/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120198466 (19/11/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>ARROZEIRA ÁVILA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA<br /><b>Procurador: </b>CIDWAN UBERLÂNDIA LTDA ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2366
  4. 17/06/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1954
  5. 28/08/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO IX DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1912
  6. 22/03/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1785

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