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FAROESTE CABOCLO

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/12/2004 por LEGIÃO URBANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, processo nº 826981895, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo826981895
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/12/2004
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEGIÃO URBANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ do titular31.428.568/0001-31
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

ESPETÁCULOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS EM GERAL DESTA CLASSE, EXPOSIÇÕES, FESTIVAIS, SHOWS, CIRCO, ÓPERA E OUTROS SIMILARES DESTA CLASSE.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826981895 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/04/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por nome de música "Faroeste Caboclo", irregistrável de acordo com o inciso XVII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVII - obra literária, artística ou científica, assim como os títulos que estejam protegidos pelo direito autoral e sejam suscetíveis de causar confusão ou associação, salvo com consentimento do autor ou titular; código IPAS024 · RPI 2362
  2. 06/12/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. C/ PAN. 826981887. código 241 · RPI 2135
  3. 22/11/2011 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. C/ PAN 823483770. código 241 · RPI 2133
  4. 29/03/2011 Prove a requerente ser titular ou apresente competente AUTORIZAÇÃO PARA REGISTRAR como marca o nome civil ou sua assinatura, nome de família ou patronímico, imagem de terceiros, pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico, singular ou coletivo, obra artística ou literária. REFERENTE A NOME DE OBRA ARTÍSTICA. código 041 · RPI 2099
  5. 29/05/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1899
  6. 18/04/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 005270 (RJ), de 17/02/2005 código 009 · RPI 1841
  7. 04/01/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1774

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