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FAROESTE CABOCLO

Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/12/2004 por LEGIÃO URBANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, processo nº 826981887, nas classes 09. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo826981887
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/12/2004
Data da concessão29/06/2010
Vigência até29/06/2020
TitularLEGIÃO URBANA PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ do titular31.428.568/0001-31
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

DISCOS, DISQUETES, FITAS, CDS, DVDS, FILMES, VÍDEOS (INCLUÍDOS NESTA ESTA CLASSE).;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 826981887 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/01/2016 Requerimento provido (nulo o registro) <b>Protocolo:</b> 810100383924 (22/12/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>EDICOES MUSICAIS TAPAJOS LIMITADA<br /><b>Procurador: </b>MATOS E ASSOCIADOS - ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>INCISO XVII DO ART.124 DA LPI.<br /> código IPAS530 · RPI 2351
  2. 12/04/2011 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810100383924 (visualizar no Portal INPI), de 22/12/2010 código 511 · RPI 2101
  3. 29/06/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2060
  4. 26/01/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2038
  5. 29/05/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 1899
  6. 18/04/2006 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro Petição: 005271 (RJ), de 17/02/2005 código 009 · RPI 1841
  7. 04/01/2005 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1774

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