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RHOMA JÓIAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 15/08/2002 por RHOMA COMERCIAL LTDA - EPP., processo nº 824904826, nas classes 09. Registro em vigor até 08/03/2036.

Número do processo824904826
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/08/2002
Data da concessão08/03/2016
Vigência até08/03/2036
TitularRHOMA COMERCIAL LTDA - EPP.
CNPJ do titular03.466.285/0001-49
UF · PaísCE · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "JÓIAS".

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

ARMAÇÕES DE ÓCULOS, CORDÕES PARA ÓCULOS [PINCENÊ], CORRENTES PARA ÓCULOS, ESPELHOS ÓPTICOS, ESPORTES (ÓCULOS PARA -), ESTOJOS DE ÓCULOS, ESTOJOS PARA LENTES DE CONTATO, LENTES CORRETIVAS [ÓPTICA], LENTES DE CONTATO, LENTES ÓPTICAS, ÓCULOS, ÓCULOS (ARMAÇÃO DE -), ÓCULOS ANTIOFUSCANTES, ÓCULOS DE SOL, ÓCULOS PARA ESPORTES, PINCENÊ, PINCENÊ (ARMAÇÕES PARA -), PINCENÊ (CORRENTES PARA -), PINCENÊ (ESTOJOS PARA -), RELÓGIOS DE PONTO.;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250670030 (24/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>TMCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2894
  2. 23/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230616623 (15/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>TMCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2855
  3. 23/09/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230321075 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TMCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo notas fiscais, fotografias, e contratos, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.<br /> código IPAS271 · RPI 2855
  4. 10/06/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250176716 (09/05/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>RHOMA COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS270 · RPI 2840
  5. 01/04/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250114261 (07/03/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>RHOMA COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>MODAL MARCAS E PATENTES LTDA.<br /> código IPAS270 · RPI 2830
  6. 24/04/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240002992 (04/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a existência da Ação de Tutela Cautelar Antecedente nº 1003139-35.2024.8.26.0152, em que são partes: TMCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. e MMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA (requerentes) e RHOMA COMERCIAL LTDA EPP e outros (requeridos), cuja data da distribuição é 22/03/2024, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia/SP. Processo INPI nº 52402.003619/2024-22.<br /> código IPAS462 · RPI 2781
  7. 17/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230472417 (29/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>RHOMA COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2754
  8. 01/08/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230321075 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TMCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS338 · RPI 2743
  9. 08/03/2016 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2357
  10. 02/02/2016 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810080092659 (28/01/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>RHOMA COMERCIAL LTDA - EPP.<br /><b>Procurador: </b>BUREAU DE APOIO EMPRESARIAL S/C LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME RESSALVA CONFERIDA.<br /> código IPAS237 · RPI 2352
  11. 15/05/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 2158
  12. 17/06/2008 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1954
  13. 27/11/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG 823826791. código 100 · RPI 1925
  14. 06/02/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED 823897117 código 241 · RPI 1883
  15. 15/10/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1658

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Classificação figurativa (Viena)