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RHOMA JÓIAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2000 por RHOMA COMERCIAL LTDA - EPP., processo nº 823305554, nas classes 14. Registro em vigor até 02/05/2028.

Número do processo823305554
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito06/10/2000
Data da concessão02/05/2018
Vigência até02/05/2028
TitularRHOMA COMERCIAL LTDA - EPP.
CNPJ do titular03.466.285/0001-49
UF · PaísCE · BR

Classes e especificação

Classe 14 — Joias e relógios

ALFINETES DE GRAVATAS; ALFINETES DE METAIS PRECIOSOS; AMULETOS [BIJUTERIAS/JOALHERIA]; AMBAR AMARELO [BIJUTERIA/JOALHERIA]; ÂNCORAS (RELOJOARIA); ANÉIS (BIJUTERIAS/JOALHERIA); ARTE (OBJETOS DE) DE METAIS PRECIOSOS; BIJUTERIAS (ARTIGOS DE ); BIJUTERIA (IMITAÇÃO DE PEDRAS); BOLSAS DE MALHA, EM METAL PRECIOSO; BRINCOS DE ORELHAS; BROCHES (BIJUTERIA/JOALHERIA); CAIXAS DE METAIS PRECIOSOS; CAIXAS DE RELÓGIOS; CAIXAS PARA CIGARROS DE METAIS PRECIOSOS; CHAVEIROS DE BIJUTERIA; CINZEIROS PARA FUMANTES, DE METAIS PRECIOSOS; COFRES PARA JÓIAS, DE METAIS PRECIOSOS; COLARES (BIJUTERIAS/JOALHERIA); CORRENTES DE RELÓGIOS; CORRENTES (BIJUTERIAS/JOALHERIA); DIAMANTES; ESPINÉLIOS (PEDRAS PRECIOSAS); FIOS DE METAIS PRECIOSOS (JOALHERIA); FIOS DE PRATA; FOLHEADOS (ARTIGOS) DE METAL PRECIOSO; GRAVATAS (PRENDEDOR DE); IMITAÇÃO DE OURO (OBJETOS EM); IMITAÇÃO DE PEDRAS PRECIOSAS; JOALHERIA; LIGAS DE METAIS PRECIOSOS; MARFIM (ADEREÇOS EM), (BIJUTERIAS/JOALHERIA); METAIS PRECIOSOS EM BRUTO OU SEMI MANUFATURADO; OURO (FIOS DE), (JOALHERIA); OURO (OBJETO EM) [IMITAÇÃO]; OURO EM BRUTO OU BATIDO; PEDRAS FINAS (SEMIPRECIOSAS); PEDRAS PRECIOSAS; PÉROLAS (BIJUTERIA/JOALHERIA); PULSEIRAS DE RELÓGIO; RELÓGIO DESPERTADOR; RELÓGIOS; RELÓGIOS (CRISTAIS DE); RELÓGIOS DE CONTROLE; RELÓGIOS DE PAREDE OU DE SALA; RELÓGIOS DE PULSO; RELÓGIOS DE SOL; RELÓGIOS ELÉTRICOS; UTENSILIOS PARA O LAR DE METAIS PRECIOSOS.;

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250670009 (24/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>TMCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2894
  2. 23/09/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230321032 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TMCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo notas fiscais, fotografias, e contratos, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.<br /> código IPAS271 · RPI 2855
  3. 23/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230616601 (15/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>TMCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2855
  4. 24/04/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240002992 (04/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a existência da Ação de Tutela Cautelar Antecedente nº 1003139-35.2024.8.26.0152, em que são partes: TMCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. e MMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA (requerentes) e RHOMA COMERCIAL LTDA EPP e outros (requeridos), cuja data da distribuição é 22/03/2024, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia/SP. Processo INPI nº 52402.003619/2024-22.<br /> código IPAS462 · RPI 2781
  5. 17/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230472383 (29/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>RHOMA COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2754
  6. 01/08/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230321032 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TMCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS338 · RPI 2743
  7. 02/05/2018 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2469
  8. 03/04/2018 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 13060002390 (07/08/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>RHOMA COMERCIAL LTDA - EPP.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>DECIDO O RECURSO. NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PARECER, RESSALVADO, CONFORME O CASO, A ADOÇÃO DO PADRÃO DE APOSTILA INSTITUÍDO POR MEIO DA RESOLUÇÃO 166/2016.<br /> código IPAS237 · RPI 2465
  9. 15/05/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 230 · RPI 2158
  10. 12/12/2006 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1875
  11. 06/06/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 811665089 E 817772723. código 100 · RPI 1848
  12. 02/01/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1565

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Classificação figurativa (Viena)