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RHOMA JOIAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/10/2000 por RHOMA COMERCIAL LTDA - EPP., processo nº 823305546, nas classes 35. Registro em vigor até 06/11/2027.

Número do processo823305546
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/10/2000
Data da concessão06/11/2007
Vigência até06/11/2027
TitularRHOMA COMERCIAL LTDA - EPP.
CNPJ do titular03.466.285/0001-49
UF · PaísCE · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "JÓIAS".

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

DEMONSTRAÇÃO DE PRODUTOS; NEGÓCIOS (INFORMAÇÕES SOBRE -); ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR; ADMINISTRAÇÃO COMERCIAL; PROMOÇÃO DE VENDAS DOS SEGUINTES PRODUTOS: ALFINETES DE GRAVATAS; ALFINETES DE METAIS PRECIOSOS; AMULETOS [BIJUTERIAS/JOALHERIA]; AMBAR AMARELO [BIJUTERIA /JOALHERIA]; ÂNCORAS [RELOJOARIA]; ANÉIS [BIJUTERIAS/JOALHERIA]; ARTE (OBJETOS DE -) DE METAIS PRECIOSOS; BIJUTERIAS (ARTIGOS DE -); BIJUTERIA (IMITAÇÃO DE PEDRAS); BROCHES [BIJUTERIA/JOALHERIA]; CAIXAS DE METAIS PRECIOSOS; CAIXAS DE RELÓGIOS; CAIXAS PARA CIGARROS DE METAIS PRECIOSOS; CHAVEIROS DE BIJUTERIA; CINZEIROS PARA FUMANTES; DE METAIS PRECISOS; COFRES PARA JÓIAS, DE METAIS PRECIOSOS; COLARES [BIJUTERIAS/JOALHERIA], CORRENTES DE RELÓGIOS, CORRENTES [BIJUTERIA/JOALHERIA]; DIAMANTES; ESPINÉLIOS [PEDRAS PRECIOSAS]; FIOS DE METAIS PRECIOSOS [JOALHERIA]; FIOS DE PRATA; FOLHEADOS (ARTIGOS -) DE METAL PRECIOSO; GRAVATAS (PRENDEDOR DE -); IMITAÇÃO DE OURO (OBJETOS EM -); IMITAÇÃO DE PEDRAS PRECISAS; JOALHERIA; LIGAS DE METAIS PRECISOS; MARFIM (ADEREÇOS EM -), (BIJUTERIAS/JOALHERIA); METAIS PRECIOSOS EM BRUTO OU SEMI MANUFATURADO; OURO(FIOS DE -) [JOALHERIA]; OURO (OBJETO EM -) [IMITAÇÃO]; OURO EM BRUTO OU BATIDO; PEDRAS FINAS (SEMIPRECIOSAS); PEDRAS PRECIOSAS; PÉROLAS(BIJUTERIA/JOALHERIA); PULSEIRAS DE RELÓGIOS; RELÓGIO DESPERTADOR; RELÓGIOS; RELÓGIOS (CRISTAIS DE -); RELÓGIOS DE CONTROLE; RELÓGIOS DE PAREDE OU DE SALA; RELÓGIOS DE PULSO, RELÓGIOS DE SOL; RELÓGIOS ELÉTRICOS; UTENSÍLIOS PARA O LAR DE METAIS PRECIOSOS; ARMAÇÕES DE ÓCULOS (PINCENÊ) CORRENTES PARA ÓCULOS; ESPELHOS ÓPTICOS ESPORTES (ÓCULOS PARA -) ESTOJOS DE ÓCULOS; ESTOJOS PARA LENTES DE CONTATO; LENTES CORRETIVAS[ÓPTICA]; LENTES DE CONTATO; LENTES ÓPTICAS; ÓCULOS; ÓCULOS(ARMAÇÃO DE -); ÓCULOS ANTIOFUSCANTES; ÓCULOS DE SOL; ÓCULOS PARA ESPORTES PINCENÊ, PINCENÊ (ARMAÇÕES PARA-); PINCENÊ (CORRENTES PARA -); PINCENÊ (ESTOJOS PARA -) RELÓGIOS DE PONTO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823305546 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/06/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250669986 (24/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>TMCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2894
  2. 23/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230616576 (15/12/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Aditamento a petição (379.1)<br /><b>Requerente: </b>TMCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2855
  3. 23/09/2025 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230321003 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TMCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de conjunto probatório envolvendo notas e cupons fiscais, fotografias, e contratos, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar serviços compreendidos na especificação do registro caducando.<br /> código IPAS271 · RPI 2855
  4. 24/04/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240002992 (04/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a existência da Ação de Tutela Cautelar Antecedente nº 1003139-35.2024.8.26.0152, em que são partes: TMCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA. e MMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BIJUTERIAS LTDA (requerentes) e RHOMA COMERCIAL LTDA EPP e outros (requeridos), cuja data da distribuição é 22/03/2024, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Cotia/SP. Processo INPI nº 52402.003619/2024-22.<br /> código IPAS462 · RPI 2781
  5. 17/10/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230472343 (29/09/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de petição (384.1)<br /><b>Requerente: </b>RHOMA COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência da petição indicada.<br /> código IPAS270 · RPI 2754
  6. 01/08/2023 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850230321003 (10/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>TMCA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS338 · RPI 2743
  7. 21/11/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170371359 (06/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>RHOMA COMERCIAL LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS270 · RPI 2446
  8. 15/05/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS. código 560 · RPI 2158
  9. 06/11/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1922
  10. 18/09/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1915
  11. 06/06/2006 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. COMPROVE A ATIVIDADE EXERCIDA À ÉPOCA DO DEPÓSITO (CASO OS SERVIÇOS ESPECIFICADOS SE REFIRAM A PRODUTOS DE TERCEIROS) OU ESPECIFIQUE OS PRODUTOS (CASO OS SERVIÇOS SE REFIRAM A PRODUTOS PRÓPRIOS). código 090 · RPI 1848
  12. 02/01/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1565

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Classificação figurativa (Viena)