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CANDIM

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2002 por LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME, processo nº 824427440, nas classes 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824427440
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/02/2002
Data da concessão24/04/2007
Vigência até24/04/2027
TitularLUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME
CNPJ/CPF do titular24.481.655/0001-97
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 31 — Agrícolas e pet

ABOBORAS, ALFACE, ALIMENTOS PARA ANIMAIS, BETERRABA, CEREAIS EM GRÃOS NÃO PROCESSADOS, CEREAIS EM GRÃOS, HORTALIÇAS FRESCAS, LARANJAS, LIMÕES, MILHO, PEPINOS, VERDURAS FRESCAS.;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210219346 (28/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2786
  2. 27/07/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210219346 (28/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2638
  3. 30/03/2021 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200351065 (15/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRO SELECTIONS FRUITS<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2621
  4. 16/03/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200453973 (23/12/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>As provas apresentadas demonstram o comércio de ?doce de leite, doce de coco, doce de abóbora, cocada, goiabada?, sem mencionar os produtos assinalados na especificação, quais sejam, ?ABOBORAS, ALFACE, ALIMENTOS PARA ANIMAIS, BETERRABA, CEREAIS EM GRÃOS NÃO PROCESSADOS, CEREAIS EM GRÃOS, HORTALIÇAS FRESCAS, LARANJAS, LIMÕES, MILHO, PEPINOS, VERDURAS FRESCAS?. Observe, ainda, que as notas fiscais não permitem confirmar que a marca CANDIM foi utilizada para identificar os produtos. Por fim, destaca-se que o comprovante de CNPJ não basta para identificar o uso da marca CANDIM no período de investigação. Assim, apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedida.<br /> código IPAS267 · RPI 2619
  5. 03/11/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200351065 (15/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>AGRO SELECTIONS FRUITS<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /> código IPAS338 · RPI 2600
  6. 08/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200253318 (11/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Cedente: </b>LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME [BR] <br /><b>Cessionário: </b>LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2592
  7. 10/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170289492 (04/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>CANDIM INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /> código IPAS270 · RPI 2440
  8. 24/04/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1894
  9. 12/12/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1875
  10. 30/04/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1634

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