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CANDIM

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2002 por LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME, processo nº 824427424, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824427424
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/02/2002
Data da concessão24/04/2007
Vigência até24/04/2027
TitularLUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME
CNPJ/CPF do titular24.481.655/0001-97
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

AMENDOINS PREPARADOS, AVES (CARNES), AZEITONAS EM CONSERVA, POLPA DE FRUTAS, LEITE, MANTEIGA, MARGARINA, ÓLEOS COMESTÍVEIS,OVOS, QUEIJOS.;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210219301 (28/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2786
  2. 27/07/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210219301 (28/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2638
  3. 30/03/2021 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200351197 (15/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRO SELECTIONS FRUITS<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2621
  4. 03/11/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200351197 (15/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>AGRO SELECTIONS FRUITS<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /> código IPAS338 · RPI 2600
  5. 08/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200253318 (11/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Cedente: </b>LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME [BR] <br /><b>Cessionário: </b>LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2592
  6. 10/10/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170302573 (13/09/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>CANDIM INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /> código IPAS270 · RPI 2440
  7. 24/04/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1894
  8. 28/11/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. RECLASSIFICADO PARA NCL(8)29, EM VISTA DA ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA. código 351 · RPI 1873
  9. 30/04/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1634

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