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CANDIM

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 15/02/2002 por LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME, processo nº 824427432, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo824427432
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/02/2002
Data da concessão18/03/2014
Vigência até18/03/2034
TitularLUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME
CNPJ/CPF do titular24.481.655/0001-97
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

AÇUCAR, MASSAS ALIMENTARES, ARROZ, BISCOITOS, MASSA PARA BOLOS, PÓ PARA BOLOS, CAFÉ, CONDIMENTOS, SAL DE COZINHA DOCES (CONFEITOS), FARINHA DE MILHO, FARINHAS ALIMENTARES, MACARRÃO, MILHO PARA PIPOCA, MOLHO DE TOMATE, PIZZAS.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850210219323 (28/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido a caducidade do registro. Extinto o registro, nos termos do art. 142, inciso III, da LPI.<br /> código IPAS235 · RPI 2786
  2. 27/06/2023 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800230210728 (01/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /> código IPAS270 · RPI 2738
  3. 27/07/2021 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850210219323 (28/05/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra deferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2638
  4. 30/03/2021 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200351255 (15/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>AGRO SELECTIONS FRUITS<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2621
  5. 03/11/2020 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850200351255 (15/10/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>AGRO SELECTIONS FRUITS<br /><b>Procurador: </b>Guerra Advogados Associados<br /> código IPAS338 · RPI 2600
  6. 08/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850200253318 (11/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Cedente: </b>LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME [BR] <br /><b>Cessionário: </b>LUIZ CARLOS SOARES ANTUNES - 08395771681 - ME<br /> código IPAS270 · RPI 2592
  7. 18/03/2014 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2254
  8. 24/12/2013 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 14070000670 (29/01/2007) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso (SINPI P04)<br /><b>Requerente: </b>CANDIM IND. E COM. LTDA<br /> código IPAS237 · RPI 2242
  9. 29/05/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1899
  10. 28/11/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REG. 822239205. código 100 · RPI 1873
  11. 30/04/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1634

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Classificação figurativa (Viena)