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SCALA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 28/05/2001 por VIA VITORIA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA., processo nº 823292339, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823292339
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/05/2001
Data da concessão17/08/2010
Vigência até17/08/2030
TitularVIA VITORIA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular08.433.136/0001-05
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

MASSAS ALIMENTÍCIAS E MACARRÃO EM GERAL, MOLHO DE TOMATE E MOLHOS EM GERAL, CAFÉ, CHÁ, AÇÚCAR, CHOCOLATES, ARROZ, FARINHAS, SAGÚ, PÃO, CONFEITARIA E SORVETES, SAL, MOSTARDA, VINAGRE, TEMPEROS, CONDIMENTOS, MILHO, BISCOITOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DE ORIGEM VEGETAL EM GERAL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823292339 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/02/2024 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2771
  2. 21/11/2023 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220530708 (29/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SCALON & CERCHI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2759
  3. 03/10/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850230200680 (03/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>L.A. PELLEGRINI - ME<br /><b>Procurador: </b>Caio Bennemann Belo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Exigência não cumprida. Petição indeferida conforme artigos 134 e 224 da LPI (Lei nº 9.279/1996) e item 8 do Manual de Marcas.<br /> código IPAS271 · RPI 2752
  4. 26/09/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850230272539 (13/06/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>L.A. PELLEGRINI - ME<br /><b>Procurador: </b>Caio Bennemann Belo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; O prazo, determinado por lei, para apresentação de manifestação contra a caducidade, encerrou em 13/02/2023.<br /> código IPAS428 · RPI 2751
  5. 06/06/2023 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850230200680 (03/05/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>L.A. PELLEGRINI - ME<br /><b>Procurador: </b>Caio Bennemann Belo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>REAPRESENTE PROCURAÇÃO DEVIDAMENTE ASSINADA PELA CESSIONÁRIA.<br /> código IPAS267 · RPI 2735
  6. 13/12/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220530708 (29/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SCALON & CERCHI LTDA<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2710
  7. 08/09/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800200270270 (17/08/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>VIA VITORIA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI<br /><b>Procurador: </b>Caio Bennemann Belo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2592
  8. 05/05/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120084973 (06/06/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>TOLEDO CORRÊA MARCAS E PATENTES S/C LTDA<br /><b>Cessionário: </b>VIA VITORIA INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Retificação da publicação da RPI nº 2309, de 07/04/2015, por incorreção no nome do titular.<br /> código IPAS270 · RPI 2313
  9. 07/04/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120084973 (06/06/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>TOLEDO CORRÊA MARCAS E PATENTES S/C LTDA<br /><b>Cessionário: </b>VIA VITORIA COMERCIO DE ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2309
  10. 17/08/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2067
  11. 01/06/2010 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 2056
  12. 04/11/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON SCALON & CERCHI LTDA (BR/MG) código 009 · RPI 1713
  13. 14/08/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1597

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Classificação figurativa (Viena)