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TEXSA

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/08/2000 por TEXSA DO BRASIL LTDA, processo nº 822550520, nas classes 04. Registro em vigor até 02/09/2028.

Número do processo822550520
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/08/2000
Data da concessão02/09/2008
Vigência até02/09/2028
TitularTEXSA DO BRASIL LTDA
CNPJ/CPF do titular04.608.635/0001-27
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

ADITIVOS, LUBRIFICANTES, ÓLEO PARA MOTOR E COMBUSTÍVEL.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2020 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180368262 (03/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TEXSA DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br /> código IPAS270 · RPI 2568
  2. 10/03/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180051096 (08/10/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0816343-88.2008.4.02.5101, que tramitava perante a 35ª VF/RJ, transitou em julgado o acórdão que negou provimento à apelação da parte autora, mantendo a sentença de primeira instância, a qual ?(i) julgou extinto o processo, sem a apreciação do mérito, na forma do art. 267, V e VI do Código de Processo Civil, relativamente aos pedidos de abstenção de uso de marca, indenização por perdas e danos e indeferimento dos registros de nº 900.264.209 e 900.271.701, respectivamente, para as classes de serviços NCL (9) 35 e NCL (9) 39; (ii) revogou a antecipação de tutela anteriormente deferida e julgou improcedente o pedido de anulação do registro nº 822.550.520, da marca nominativa TEXSA, depositada em 18.08.2000, de titularidade de TEXSA DO BRASIL LTDA?. Processo INPI n° 52400.004922/08.<br /> código IPAS639 · RPI 2566
  3. 04/08/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Petição: 020090020192 (RJ), de 02/03/2009 código 511 · RPI 2013
  4. 13/01/2009 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. SUSPENSO OS EFEITOS DO REGISTRO, POR FORÇA DE TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA PELO MM. JUÍZO DA TRIGÉSIMA QUINTA VF/RJ, NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL PROCESSO Nº 2008.51.01.816343-6, RELATIVA AO PROCESSO INPI Nº 004922, DE 19/12/08. código 569 · RPI 1984
  5. 02/09/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1965
  6. 26/08/2008 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - V L A PRODUTOS AUTOMOTIVOS LTDACED.2 - TSA-COMÉRCIO DE FILTROS AUTOMOTIVOS LTDA código 235 · RPI 1964
  7. 15/04/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1945
  8. 30/01/2007 SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO PEDIDO DE REGISTRO.INT.: INTERAÇÃO MARCAS E PATENTESS/C LTDA. código 243 · RPI 1882
  9. 23/01/2007 SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO PEDIDO DE REGISTRO.INT.: INTERAÇÃO MARCAS E PATENTESS/C LTDA. código 243 · RPI 1881
  10. 05/03/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON.: TEXACO INC. (US) código 009 · RPI 1678
  11. 07/11/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1557

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