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MONTANA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 06/05/2014 por TEXSA DO BRASIL LTDA, processo nº 907652557, nas classes 37. Registro em vigor até 11/02/2030.

Número do processo907652557
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/05/2014
Data da concessão11/02/2020
Vigência até11/02/2030
TitularTEXSA DO BRASIL LTDA
CNPJ do titular04.608.635/0001-27
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 37 — Construção e reparos

Lavagem de carros; Lavagem de veículos; Lavagem de veículos automotivos; Limpeza de veículo; Lubrificação de veículos; Polimento de veículo; Abastecimento de veículos;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/09/2022 Requerimento não provido (mantida a concessão) <b>Protocolo:</b> 850200084504 (19/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MONTANA AUTOPEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /> código IPAS532 · RPI 2696
  2. 18/01/2022 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200084504 (19/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MONTANA AUTOPEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Deve a recorrente apresentar Contrato Social que apresente o objetivo comercial da empresa dentro do período examinado. No documento de Alteração Contratual nº1 da empresa "Montana Autopeças e Acessórios Ltda-ME" apensado à Petição de Nulidade Administrativa nº. 850200084504, de 19/03/2020, não foi possível identificar a atividade social alegada.<br /> código IPAS267 · RPI 2663
  3. 14/09/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210339343 (10/08/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>TEXSA DO BRASIL LTDA<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda<br /><b>Cedente: </b>AWA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>TEXSA DO BRASIL LTDA<br/> código IPAS270 · RPI 2645
  4. 20/07/2021 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850200084504 (19/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>MONTANA AUTOPEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na petição de Nulidade Administrativa nº. 850200084504, de 19/03/2020, a requerente alega utilizar a expressão marcaria ?GRUPO MONTANA PEÇAS E SERVIÇOS MULTIMARCAS? desde a sua constituição. Dessa forma, depreende-se que a requerente alega haver violação do inciso V, artigo 124 da LPI. Foi apensada à referida petição, trecho do cadastro do CNPJ e Alteração contratual nº. 1 da empresa ?MONTANA AUTOPEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA-ME?. O Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, não se presta para comprovar a infringência da referida norma legal uma vez que não identifica a data em que o elemento em disputa passou a constituir parte do nome empresarial ou título de estabelecimento do impugnante. A alteração contratual apresentada informa que o Contrato social foi registrado na JUCESP sob o nº. 35.221.729.746, em sessão de 05 de setembro de 2007, porém não menciona o objeto social da empresa. Deve a requerente apresentar documentação complementar como atos constitutivos das empresas, contratos sociais, incluindo suas alterações e consolidações, estatutos sociais e atas de assembleias de acionistas, desde que evidenciem o objeto social da empresa.<br /> código IPAS267 · RPI 2637
  5. 14/04/2020 Notificação de instauração de processo de nulidade a requerimento <b>Protocolo:</b> 850200084504 (19/03/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>MONTANA AUTOPEÇAS E ACESSÓRIOS LTDA ME<br /><b>Procurador: </b>Landualdo de Sousa<br /> código IPAS400 · RPI 2571
  6. 11/02/2020 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2562
  7. 31/12/2019 Deferimento do pedido código IPAS029 · RPI 2556
  8. 08/05/2018 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores:</b>Processo 827719680 (POSTO MONTANA) código IPAS142 · RPI 2470
  9. 06/02/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160150979 (13/07/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>Interação Marcas e Patentes Ltda. Me<br /><b>Cessionário: </b>AWA PRODUTOS DE PETRÓLEO LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2457
  10. 24/06/2014 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2268

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