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PLANALTO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/04/1999 por PLANALTO TRANSPORTES LTDA, processo nº 821624865, nas classes 35. Registro em vigor até 08/04/2033.

Número do processo821624865
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito28/04/1999
Data da concessão08/04/2003
Vigência até08/04/2033
TitularPLANALTO TRANSPORTES LTDA
CNPJ/CPF do titular95.592.077/0001-04
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMÉRCIO, REPRESENTAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, EQUIPAMENTOS E PEÇAS.;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230008450 (13/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora na presente marca, por determinação do MM. Seção Judiciária doRio Grande do Sul - Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal. Ofício nº 710022331780. Processonº Nº 5007734-68.2015.4.04.7104/RS. Processo INPI nº 52402.007862/2023-39.<br /> código IPAS639 · RPI 2848
  2. 08/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220009806 (06/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Ofício nº 710022331780. Processo nº 5007734-68.2015.4.04.7104/RS. Processo SEI nº 52402.011124/2022-13.<br /> código IPAS639 · RPI 2844
  3. 19/11/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240012767 (30/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria/RS. Ofício nº 10070387197. Processo nº 5003740-42.2017.8.21.0027/RS. Processo SEI nº 52402.012486/2024-85.<br /> código IPAS462 · RPI 2811
  4. 08/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008450 (13/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Federal de Santa Maria/RS. Ofício nº 710018082529. Processo nº 5004509-65.2023.4.04.7102/RS. Processo SEI nº 52402.007862/2023-39.<br /> código IPAS462 · RPI 2744
  5. 23/02/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230000461 (31/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em atendimento a solicitação do MM. Juízo da 16ª Vara Federal de Porto Alegre - Seção Judiciária do RS, conforme Termo de Penhora de 13/01/2023 referente a Execução Fiscal nº 5096659-13.2019.4.04.7100/RS. Processo INPI SEI nº 52402.000539/2023-34.<br /> código IPAS462 · RPI 2720
  6. 07/02/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230000175 (23/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o acolhimento da presente marca em garantia do crédito tributário objeto do processo administrativo n.º 11060-723.620/2012-74 (art. 136, II, da Lei n.º 9.279/1996), em atendimento ao Ofício nº 00061/2023/EAGE-C/ER-FIN-PRF4/PGF/AGU, NUP nº 00421.007521/2023-31 (Ref. 5000633-11.2023.4.04.7100). Processo INPI SEI nº 52402.000760/2023-92.<br /> código IPAS462 · RPI 2718
  7. 07/02/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230000176 (23/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o acolhimento da presente marca em garantia do crédito tributário objeto do processo administrativo nº 11060.723687/2012-17 (art. 136, II, da Lei n.º 9.279/1996), em referência ao Procedimento Comum nº 5000637-48.2023.4.04.7100/RS da 14ª Vara Federal de Porto Alegre. Processo INPI SEI nº 52402.000659/2023-31.<br /> código IPAS462 · RPI 2718
  8. 25/10/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220340030 (03/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PLANALTO TRANSPORTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS270 · RPI 2703
  9. 18/10/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009806 (06/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Federal de Passo Fundo/RS. Ofício nº 710016383270. Processo nº 5007734-68.2015.4.04.7104/RS. Processo SEI nº 52402.011124/2022-13.<br /> código IPAS462 · RPI 2702
  10. 13/09/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009626 (29/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Federal de Santa Maria/RS. Ofício nº 710016020419. Processo nº 5008197-45.2017.4.04.7102/RS. Processo SEI nº 52402.008828/2022-09.<br /> código IPAS462 · RPI 2697
  11. 15/03/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220002191 (24/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Federal de Santa Maria/RS. Ofício nº 710014840002. Processo nº 5010237-58.2021.4.04.7102/RS. Processo SEI nº 52402.001703/2022-40.<br /> código IPAS462 · RPI 2671
  12. 22/09/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800120131031 (03/08/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>PLANALTO TRANSPORTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CUSTODIO DE ALMEIDA CIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2333
  13. 08/04/2003 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1683
  14. 22/10/2002 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). EXCLUÍDO O SUBITEM 20 DA CLASSE 40 código 353 · RPI 1659
  15. 13/07/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1488

Mesma marca em outras classes

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