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PLANALTO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 29/06/1994 por PLANALTO TRANSPORTES LTDA, processo nº 817907963. Registro em vigor até 03/09/2036.

Número do processo817907963
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito29/06/1994
Data da concessão03/09/1996
Vigência até03/09/2036
TitularPLANALTO TRANSPORTES LTDA
CNPJ/CPF do titular95.592.077/0001-04
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 20, 30, 60

Serviços de transporte de carga, armazenagem e embalagem de mercadorias em geral. Serviços de transporte de passageiros, viagem e turismo. Serviços de alimentação. Serviços de transporte de carga, armazenagem e embalagem de mercadorias em geral. Serviços de transporte de passageiros, viagem e turismo. Serviços de alimentação. Serviços de transporte de carga, armazenagem e embalagem de mercadorias em geral. Serviços de transporte de passageiros, viagem e turismo. Serviços de alimentação.

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Andamento do processo no INPI

18 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/04/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800260054673 (04/03/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PLANALTO TRANSPORTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS270 · RPI 2884
  2. 05/08/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230008450 (13/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora na presente marca, por determinação do MM. Seção Judiciária doRio Grande do Sul - Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal. Ofício nº 710022331780. Processonº Nº 5007734-68.2015.4.04.7104/RS. Processo INPI nº 52402.007862/2023-39.<br /> código IPAS639 · RPI 2848
  3. 08/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220009806 (06/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Ofício nº 710022331780. Processo nº 5007734-68.2015.4.04.7104/RS. Processo SEI nº 52402.011124/2022-13.<br /> código IPAS639 · RPI 2844
  4. 19/11/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240012767 (30/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria/RS. Ofício nº 10070387197. Processo nº 5003740-42.2017.8.21.0027/RS. Processo SEI nº 52402.012486/2024-85.<br /> código IPAS462 · RPI 2811
  5. 08/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008450 (13/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Federal de Santa Maria/RS. Ofício nº 710018082529. Processo nº 5004509-65.2023.4.04.7102/RS. Processo SEI nº 52402.007862/2023-39.<br /> código IPAS462 · RPI 2744
  6. 23/02/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230000461 (31/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em atendimento a solicitação do MM. Juízo da 16ª Vara Federal de Porto Alegre - Seção Judiciária do RS, conforme Termo de Penhora de 13/01/2023 referente a Execução Fiscal nº 5096659-13.2019.4.04.7100/RS. Processo INPI SEI nº 52402.000539/2023-34.<br /> código IPAS462 · RPI 2720
  7. 07/02/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230000176 (23/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o acolhimento da presente marca em garantia do crédito tributário objeto do processo administrativo nº 11060.723687/2012-17 (art. 136, II, da Lei n.º 9.279/1996), em referência ao Procedimento Comum nº 5000637-48.2023.4.04.7100/RS da 14ª Vara Federal de Porto Alegre. Processo INPI SEI nº 52402.000659/2023-31.<br /> código IPAS462 · RPI 2718
  8. 07/02/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230000175 (23/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o acolhimento da presente marca em garantia do crédito tributário objeto do processo administrativo n.º 11060-723.620/2012-74 (art. 136, II, da Lei n.º 9.279/1996), em atendimento ao Ofício nº 00061/2023/EAGE-C/ER-FIN-PRF4/PGF/AGU, NUP nº 00421.007521/2023-31 (Ref. 5000633-11.2023.4.04.7100). Processo INPI SEI nº 52402.000760/2023-92.<br /> código IPAS462 · RPI 2718
  9. 18/10/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009806 (06/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Federal de Passo Fundo/RS. Ofício nº 710016383270. Processo nº 5007734-68.2015.4.04.7104/RS. Processo SEI nº 52402.011124/2022-13.<br /> código IPAS462 · RPI 2702
  10. 13/09/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009626 (29/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Federal de Santa Maria/RS. Ofício nº 710016020419. Processo nº 5008197-45.2017.4.04.7102/RS. Processo SEI nº 52402.008828/2022-09.<br /> código IPAS462 · RPI 2697
  11. 15/03/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220002191 (24/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Federal de Santa Maria/RS. Ofício nº 710014840002. Processo nº 5010237-58.2021.4.04.7102/RS. Processo SEI nº 52402.001703/2022-40.<br /> código IPAS462 · RPI 2671
  12. 04/12/2018 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 20080146888 (27/11/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI (366.2)<br /><b>Requerente(es): </b>PLANALTO TRANSPORTES LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O endereço do titular foi corrigido.<br /> código IPAS566 · RPI 2500
  13. 02/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150274129 (19/10/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>PLANALTO TRANSPORTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS270 · RPI 2378
  14. 07/10/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1970
  15. 03/09/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT LEALVI & VMC MARCAS código 400 · RPI 1344
  16. 21/02/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT VILSON MACHADO BARBOSA código 250 · RPI 1316
  17. 03/10/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT VILSON MACHADO BARBOSA código 350 · RPI 1296
  18. 07/03/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT VILSON MACHADO código 300 · RPI 1266

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