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PLANALTO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 06/08/1975 por PLANALTO TRANSPORTES LTDA, processo nº 750155140. Registro em vigor até 11/10/2033.

Número do processo750155140
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito06/08/1975
Data da concessão11/10/1983
Vigência até11/10/2033
TitularPLANALTO TRANSPORTES LTDA
CNPJ/CPF do titular95.592.077/0001-04
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 38 · subclasse 20, 30

Serviços de transporte de carga, armazenagem e embalagem de mercadorias em geral. Serviços de transporte de passageiros, viagem e turismo.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 750155140 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

17 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301230008450 (13/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora na presente marca, por determinação do MM. Seção Judiciária doRio Grande do Sul - Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal. Ofício nº 710022331780. Processonº Nº 5007734-68.2015.4.04.7104/RS. Processo INPI nº 52402.007862/2023-39.<br /> código IPAS639 · RPI 2848
  2. 08/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301220009806 (06/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o levantamento da penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. Ofício nº 710022331780. Processo nº 5007734-68.2015.4.04.7104/RS. Processo SEI nº 52402.011124/2022-13.<br /> código IPAS639 · RPI 2844
  3. 19/11/2024 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301240012767 (30/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria/RS. Ofício nº 10070387197. Processo nº 5003740-42.2017.8.21.0027/RS. Processo SEI nº 52402.012486/2024-85.<br /> código IPAS462 · RPI 2811
  4. 08/08/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230008450 (13/07/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Federal de Santa Maria/RS. Ofício nº 710018082529. Processo nº 5004509-65.2023.4.04.7102/RS. Processo SEI nº 52402.007862/2023-39.<br /> código IPAS462 · RPI 2744
  5. 23/02/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230000461 (31/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em atendimento a solicitação do MM. Juízo da 16ª Vara Federal de Porto Alegre - Seção Judiciária do RS, conforme Termo de Penhora de 13/01/2023 referente a Execução Fiscal nº 5096659-13.2019.4.04.7100/RS. Processo INPI SEI nº 52402.000539/2023-34.<br /> código IPAS462 · RPI 2720
  6. 07/02/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230000175 (23/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o acolhimento da presente marca em garantia do crédito tributário objeto do processo administrativo n.º 11060-723.620/2012-74 (art. 136, II, da Lei n.º 9.279/1996), em atendimento ao Ofício nº 00061/2023/EAGE-C/ER-FIN-PRF4/PGF/AGU, NUP nº 00421.007521/2023-31 (Ref. 5000633-11.2023.4.04.7100). Processo INPI SEI nº 52402.000760/2023-92.<br /> código IPAS462 · RPI 2718
  7. 07/02/2023 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301230000176 (23/01/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o acolhimento da presente marca em garantia do crédito tributário objeto do processo administrativo nº 11060.723687/2012-17 (art. 136, II, da Lei n.º 9.279/1996), em referência ao Procedimento Comum nº 5000637-48.2023.4.04.7100/RS da 14ª Vara Federal de Porto Alegre. Processo INPI SEI nº 52402.000659/2023-31.<br /> código IPAS462 · RPI 2718
  8. 13/12/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220399451 (21/11/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>PLANALTO TRANSPORTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS270 · RPI 2710
  9. 18/10/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009806 (06/10/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 1ª Vara Federal de Passo Fundo/RS. Ofício nº 710016383270. Processo nº 5007734-68.2015.4.04.7104/RS. Processo SEI nº 52402.011124/2022-13.<br /> código IPAS462 · RPI 2702
  10. 13/09/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220009626 (29/08/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Federal de Santa Maria/RS. Ofício nº 710016020419. Processo nº 5008197-45.2017.4.04.7102/RS. Processo SEI nº 52402.008828/2022-09.<br /> código IPAS462 · RPI 2697
  11. 15/03/2022 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301220002191 (24/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Averbada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 4ª Vara Federal de Santa Maria/RS. Ofício nº 710014840002. Processo nº 5010237-58.2021.4.04.7102/RS. Processo SEI nº 52402.001703/2022-40.<br /> código IPAS462 · RPI 2671
  12. 23/02/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800130115701 (10/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>PLANALTO TRANSPORTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CUSTODIO DE ALMEIDA CIA<br /> código IPAS270 · RPI 2355
  13. 02/05/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1843
  14. 09/11/1993 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. LEALVI & VMC MARCAS código 990 · RPI 1197
  15. 13/10/1993 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. RECOLHA RETRIBUIÇAO REFERENTE EXPEDIÇÃOCERTIFICADO EXATO VALOR FIXADO TABELA EM VIGOR NA DATA DA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DESTA EXIGÊNCIA. RECOLHA, TAMBEM RETRIBUIÇÃO PARA CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA *INT. LEALVI & VMC MARCAS código 690 · RPI 1193
  16. 01/05/1990 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME E SEDE ALTERADOS PARA OS DEMAIS PROCESSOS DA TITULARIDADE *INT. LEALVI & VMC MARCAS. código 560 · RPI 1016
  17. 07/04/1987 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada no pedido de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, observando o disposto no complemento. código 630 · RPI 859

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