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PINHEIRINHO

sub judice

Marca Mista depositada no INPI em 04/09/1998 por BENJAMIN BURIGO & FILHOS LTDA, processo nº 821064630. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo821064630
Situaçãosub judice
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito04/09/1998
Data da concessão—
Vigência até—
TitularBENJAMIN BURIGO & FILHOS LTDA
CNPJ/CPF do titular83.647.453/0001-31
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10, 20

CAFÉ E ERVAS PARA INFUSÃO. CAFÉ E ERVAS PARA INFUSÃO.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/09/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000909 (25/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Na ação ordinária anulatória n° 0805735-94.2009.4.02.5101, que tramitava perante o juízo da 31ª VF/RJ, transitou em julgado acórdão, o qual manteve a sentença com o seguinte dispositivo: ?a) RESOLVO O MÉRITO DO PROCESSO, com fundamento no art. 487, inc. II do CPC, pronunciando a prescrição em relação à pretensão de nulidade do ato administrativo que concedeu o registro 003427790; b) JULGO IMPROCEDENTE OS DEMAIS PEDIDOS, nos termos do art. 487, I, do CPC?. Processo INPI n° 52400.000415/2010-54.<br /> código IPAS639 · RPI 2595
  2. 09/03/2010 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA NONA VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DO RIO DE JANEIRO (RJ). AÇÃO ORDINÁRIA Nº 2009.51.01.8057355 E INPI Nº 52400.000415. código 251 · RPI 2044
  3. 30/12/2008 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. código 270 · RPI 1982
  4. 12/12/2006 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1875
  5. 01/03/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 003427790. código 100 · RPI 1834
  6. 10/07/2001 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. INDUSTRIA E COMERCIO DE TORREFAÇÃO PRZYBYCIEN LTDA PETS. (BR/RS) 000105, DE 08/01/1999 E (BR/RJ) 007599, DE 08/02/1999. código 009 · RPI 1592
  7. 08/12/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1457

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