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VIAGRA

Registro de marca nulo

Marca Mista depositada no INPI em 22/07/1998 por SANDFLEX LTDA, processo nº 820794449. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo820794449
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito22/07/1998
Data da concessão30/09/2008
Vigência até30/09/2018
TitularSANDFLEX LTDA
CNPJ/CPF do titular47.040.936/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 60, 10, 20

CALÇADOS EM GERAL CALÇADOS EM GERAL CALÇADOS EM GERAL

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820794449 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/02/2019 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 810080168467 (29/12/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular(es): </b>PFIZER PRODUCTS INC.<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o exame do processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, tendo em vista a declaração judicial de nulidade do registro de marca 820794449.<br /> código IPAS699 · RPI 2510
  2. 05/06/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850180139297 (17/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PFIZER PRODUCTS INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2474
  3. 24/04/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000497 (28/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária 0134811-68.2013.4.02.5101 ? 09ª Vara Federal / Rio de Janeiro, INPI 52400.077436/2013-19. (...) A autarquia apelante reconheceu o alto renome da marca "VIAGRA" das apeladas - situação esta decorrente do amplo reconhecimento do signo distintivo junto ao público consumidor. Desta forma, a marca merece proteção em todos os ramos de atividades, isto é, em relação a todo e qualquer produto ou serviço, independentemente de afinidade, nos termos do art. 125 da LPI. 5 - Apelação desprovida. (...)<br /> código IPAS639 · RPI 2468
  4. 23/05/2017 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 810080168467 (29/12/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Titular: </b>PFIZER PRODUCTS INC.<br /><b>Procurador: </b>DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Sobrestada a instrução técnica do processo administrativo de nulidade até decisão final da ação judicial proposta na 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Ação Ordinária 0134811-68.2013.4.02.5101 ? Processo INPI 52400.077436/2013-19.<br /> código IPAS499 · RPI 2420
  5. 22/11/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850160243951 (31/10/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>PFIZER PRODUCTS INC.<br /><b>Procurador: </b>Dannemann, Siemsen, Bigler & Ipanema Moreira<br /> código IPAS577 · RPI 2394
  6. 25/10/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301130000497 (28/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Suspensos os efeitos do registro 820794449, marca mista VIAGRA, conforme decisão liminar, nos termos do art. 173 da LPI e art. 300 do CPC, concedida pelo Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Substituto da 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Ação Ordinária 0134811-68.2013.4.02.5101 ? 09ª Vara Federal / Rio de Janeiro, INPI 52400.077436/2013-19.<br /> código IPAS462 · RPI 2390
  7. 01/09/2009 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. Pet.Eletrônica: 810080168467 (visualizar no Portal INPI), de 29/12/2008 código 511 · RPI 2017
  8. 30/09/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006. código 400 · RPI 1969
  9. 04/03/2008 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 351 · RPI 1939
  10. 04/07/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. OPOSIÇÃO 820718297. código 241 · RPI 1852
  11. 28/11/2000 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON.PFIZER,INC.(US) código 009 · RPI 1560
  12. 15/09/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1447

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