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Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/11/1996 por MASSA FALIDA PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS LTDA, processo nº 819650196. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819650196
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito14/11/1996
Data da concessão02/03/2010
Vigência até02/03/2020
TitularMASSA FALIDA PHOENIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TABACOS LTDA
CNPJ/CPF do titular68.881.150/0001-95
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 34 · subclasse 10, 20

Tabaco em bruto ou manufaturado. Artigos para fumantes. Tabaco em bruto ou manufaturado. Artigos para fumantes.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819650196 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/03/2021 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2618
  2. 29/03/2016 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301160000339 (11/03/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO A SOLICITAÇÃO DA MM. JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 1ª VARA FEDERAL DE SANTA CRUZ\ DO SUL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL - RS - PROCESSO Nº 5006008-38.2015.4.04.7111 - OFÍCIO Nº 710001505246 - CONTROLE DE DOCUMENTOS INPI - 265258.<br /> código IPAS462 · RPI 2360
  3. 02/03/2010 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 2043
  4. 23/12/2008 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA DE ACORDO ENTRE AS PARTES. DEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO. INICIA-SE, NESTA DATA, O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA QUE O REQUERENTE COMPROVE, JUNTO AO INPI, O RECOLHIMENTO DAS RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, NO EXATO VALOR PREVISTO NA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS PRESTADOS, VIGENTE À DATA DE APRESENTAÇÃO DO COMPROVANTE. A RETRIBUIÇÃO PODERÁ AINDA SER RECOLHIDA E COMPROVADA, CONFORME O DISPOSTO NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI, código 252 · RPI 1981
  5. 05/12/2006 Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA Nº- 2006.5101504241-8- TRIGÉSIMA NONA VF/RJ- REFERENTE AO PROCESSO INPI Nº 004295, DE 01/11/2006. código 251 · RPI 1874
  6. 15/08/2006 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ A DECISÃO FINAL DOS PEDIDOS DE CADUCIDADE INTERPOSTOS EM RELAÇÃO AOS REGISTROS APONTADOS COMO ANTERIORIDADES IMPEDITIVASS, A SABER, OS REGISTRO DE Nº 003118053, 816427011 E 816512116. código 286 · RPI 1858
  7. 07/10/2003 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1709
  8. 20/08/2002 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1650
  9. 17/07/2001 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ART. 124 INCISO XIX LPI REG. 003118053, 816427011E 816512116. código 100 · RPI 1593
  10. 08/05/2001 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA código 235 · RPI 1583
  11. 29/12/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON BROWN & WILLIAMSON TOBACCO CORPORATION (US) código 009 · RPI 1460
  12. 09/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA código 003 · RPI 1397

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