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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 15/10/2008 por MILHO DE OURO COMERCIO & INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA EPP, processo nº 829931821, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo829931821
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito15/10/2008
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMILHO DE OURO COMERCIO & INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA EPP
CNPJ/CPF do titular55.840.102/0001-07
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ALIMENTARES (MASSAS) BRIOCHES FARINÁCEOS (ALIMENTOS ) FARINHA DE MILHO FARINHAS PARA USO ALIMENTAR FARINHAS PARA USO ALIMENTAR FLOCOS DE MILHO FLOCOS DE MILHO FLOCOS DE MILHO FLOCOS DE MILHO MILHO (FARINHA DE) MILHO (FLOCOS DE );

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 829931821 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/10/2018 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850170318768 (11/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>MILHO DE OURO COMERCIO & INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /> código IPAS235 · RPI 2494
  2. 05/06/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170206441 (23/08/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Cessionário: </b>MILHO DE OURO COMERCIO & INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2474
  3. 30/01/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150214356 (22/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>GRÃO DE OURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2456
  4. 16/01/2018 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850170318768 (11/12/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>MILHO DE OURO COMERCIO & INDUSTRIA ALIMENTICIA LTDA EPP<br /><b>Procurador: </b>ABM Assessoria Brasileira de Marcas Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Contra ato denegatório da Diretoria de Marcas.<br /> código IPAS360 · RPI 2454
  5. 17/10/2017 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 828422613 (ARROZ GOL) e Processo 824355962 (CAFÉ GOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2441
  6. 09/11/2010 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 819535419, 823237320, 824355962, 826109250, 828422613 E REG.C/ PAN 825998859. código 241 · RPI 2079
  7. 02/12/2008 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1978

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