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PAIOL

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 04/04/1994 por MAKRO ATACADISTA S.A., processo nº 817755144, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817755144
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito04/04/1994
Data da concessão05/04/2005
Vigência até05/04/2025
TitularMAKRO ATACADISTA S.A.
CNPJ/CPF do titular47.427.653/0001-15
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

COMERCIALIZAÇÃO DE MERCADORIAS, EM ESPECIAL, DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E NÃO ALIMENTÍCIOS, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, ESPECIARIAS, BEBIDAS E VINAGRES, MEDICAMENTOS E CORRELATOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E DE TOUCADOR, MÓVEIS, TAPETES, BRINQUEDOS, ARTIGOS ELETRO-ÉLETRÔNICOS-DOMÉSTICOS, ARTIGOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO, ARTIGOS TÊXTEIS, ROUPAS, CALÇADOS, INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS PARA AUTOMÓVEIS, DISCOS, FITAS MAGNÉTICAS, UTENSÍLIOS PARA "CAMPING" E ARTIGOS DE ESPORTE E DEMAIS MERCADORIAS E PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS.;

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/11/2023 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2760
  2. 28/11/2023 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850210510335 (22/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>I S VEIGA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se extinto pela caducidade.<br /> código IPAS699 · RPI 2760
  3. 08/08/2023 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210441936 (08/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PAYOL ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2744
  4. 07/12/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210510335 (22/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>I S VEIGA<br /><b>Procurador: </b>Paulo Cesar de Oliveira<br /> código IPAS338 · RPI 2657
  5. 26/10/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210441936 (08/10/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PAYOL ALIMENTOS LTDA - ME<br /><b>Procurador: </b>Wettor - Bureau de Apoio Empresarial S/S Ltda. ME<br /> código IPAS338 · RPI 2651
  6. 02/08/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150255381 (30/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular: </b>Makro Atacadista S.A.<br /><b>Procurador: </b>Pinheiro Neto Advogados<br /> código IPAS270 · RPI 2378
  7. 06/09/2011 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 2122
  8. 14/10/2008 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. EM RETIFICAÇÃO À RPI 1962.ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO JUDICIAL Nº 91.0666163-7 - 05ª VF/SP, QUE ENVOLVE O REGISTRO 800.360.494. código 822 · RPI 1971
  9. 12/08/2008 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. SOBRESTADO O EXAME, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO PROCEDIMENTO JUDICIAL Nº 91.0666163-7 - 19ª VF/RJ, QUE ENVOLVE O REGISTRO 800.360.494. código 822 · RPI 1962
  10. 30/05/2006 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. K&M INDUSTRIA E COM. IMPORT. EXPORT.(SP) código 511 · RPI 1847
  11. 05/04/2005 COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC. código 403 · RPI 1787
  12. 26/10/2004 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1764
  13. 15/08/2000 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. K&M INDÚSTRIAS QUÍMICAS LTDA (BR/SP) código 009 · RPI 1545
  14. 23/06/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1435
  15. 15/11/1994 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. PAIOL ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA *INT. PINHEIRO NETO código 235 · RPI 1250

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