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CASEIRO

Registro

Marca Mista depositada no INPI em 09/07/1991 por AGUIAR BAYMA LTDA, processo nº 816298882. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo816298882
SituaçãoRegistro
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito09/07/1991
Data da concessão24/10/1995
Vigência até24/10/2005
TitularAGUIAR BAYMA LTDA
CNPJ/CPF do titular10.775.260/0001-92
UF · PaísPE · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CASEIRO"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 32 · subclasse 10, 20

Massas alimentícias em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816298882 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2209
  2. 26/11/2002 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. EXIGÊNCIA CUMPRIDA INSATISFATORIAMENTE. código 720 · RPI 1664
  3. 20/07/1999 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. E REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSãO ASSINADO PELA CESSIONáRIA E POR DUAS TESTEMUNHAS DEVIDAMENTE QUALIFICADAS E APRESENTE CERTIFICADO ORIGINAL DE REGISTRO OU AINDA SEGUNDA VIA DESTE, RETIFICAçãO DA RPI 1487 DE 06/07/99 POR INCORREçãO NO CóDIGO E NO TEOR DO DESPACHO. código 620 · RPI 1489
  4. 06/07/1999 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSãO DEVIDAMENTE ASSINADO POR DUAS TESTEMUNHAS E AS MESMAS QUALIFICADAS. código 690 · RPI 1487
  5. 26/05/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CASEIRO" * INT. MACEIÓ MARCAS. código 821 · RPI 1431
  6. 07/05/1996 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ; ATACADÃO S/A DISTRIBUIÇÃO COM. E INDUSTRIA (BR/SP) * INT MACEIO MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código 510 · RPI 1327
  7. 24/10/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CASEIRO" * INT MACEIO MARCAS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA código 400 · RPI 1299
  8. 25/04/1995 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CASEIRO" INT. RECIFE MARC/PAT S/C LTDA código 275 · RPI 1273
  9. 03/05/1994 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC. ATACADÃO S/A DISTR. COM. E INDÚSTRIA (BR/SP) *INT. RECIFE MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 210 · RPI 1222
  10. 13/10/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CASEIRO" *INT. RECIFE MARC/PAT código 350 · RPI 1193
  11. 27/04/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "CASEIRO" *INT. RECIFE-MARCAS E PATENTES código 300 · RPI 1169

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Classificação figurativa (Viena)