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TRUFFEL

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/06/1985 por MOCOM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA., processo nº 812075790. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo812075790
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito28/06/1985
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMOCOM PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
CNPJ/CPF do titular52.512.936/0001-03
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10, 20

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 812075790 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 10/12/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo de uso comum sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2240
  2. 10/12/2013 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301130000471 (22/11/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação Ordinária Vigésima Oitava Vara Federal do Rio de Janeiro (VF/RJ) AO nº9000458943 - INPI nº 000548/91. Para dar cumprimento à decisão judicial que julgou extinto o processo sem o julgamento do mérito.<br /> código IPAS639 · RPI 2240
  3. 21/05/1991 Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. AÇÃO ORDINÁRIA VIGÉSIMA OITAVA (VF/RJ) *INT. NOBEL MARCAS E PATENTES código 259 · RPI 1068
  4. 22/05/1990 SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO REG. 811300765 C/REV. ADM. *INT. NOBEL MARCAS PATENTES código 240 · RPI 1019
  5. 10/12/1985 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. código 200 · RPI 790

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