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PÉROLA

Registro Extinto

Marca Mista depositada no INPI em 29/07/1981 por AÇÚCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 810573121. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo810573121
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/07/1981
Data da concessão29/11/1983
Vigência até29/11/2003
TitularAÇÚCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular40.251.506/0001-98
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 30 · subclasse 10, 20

Café.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/04/1997 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. ITEM 03 DO ART. 93 DO CPI *INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA código 700 · RPI 1377
  2. 10/12/1996 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA * INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA código 900 · RPI 1358
  3. 29/10/1996 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. COMPANHIA USINAS NACIONAIS (BR/RJ) * INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA código 565 · RPI 1352
  4. 02/04/1996 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. LIAM ALIMENTÍCIOS LTDA (RJ/BR) PET (CE) 02196, DE 05/09/95 * INT PAULO C. OLIVEIRA & CIA código 550 · RPI 1322
  5. 23/03/1993 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. PAULO C. OLIVEIRA & CIA código 990 · RPI 1164
  6. 25/06/1991 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro. INT. VIEIRA DE MELLO, WERNECK ALVES código 858 · RPI 1073
  7. 30/10/1990 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE REC. PEROLA DA SERRA TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ LTDA (BR/SP) * INT. VIEIRA DE MELLO WERNECK ALVES código 580 · RPI 1039
  8. 13/03/1990 MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior. INT. VIEIRA DE MELLO , WERNECK ALVES ADVOGADOS S/C código 910 · RPI 1009
  9. 10/01/1989 Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. PEROLA DA SERRA TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFE LTDA (BR/SP) PET.(SP) 031244 , DE 02/08/88 *INT. YVONNE PIRES FERREIRA código 550 · RPI 951
  10. 15/01/1985 REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO. código 805 · RPI 743

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