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STARGATE

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 09/09/2025 por CARLOS EDUARDO MARIA TEIXEIRA, processo nº 940993007, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo940993007
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito09/09/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCARLOS EDUARDO MARIA TEIXEIRA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio de roupas, bolsas, cintos, carteiras, mochilas, calçados, meias, sapatos, vestuário, chapéu, boné, acessórios do vestuário, bijuteria.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 940993007 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/06/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. Preste esclarecimentos, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5 do Manual de Marcas, quanto à compatibilidade da especificação de serviços reivindicada com a atividade exercida pelo requerente, pessoa física, restringindo, se for o caso, a especificação de serviços, de modo a torná-la compatível com a atividade efetivamente exercida. código IPAS136 · RPI 2892
  2. 02/06/2026 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850260187350 (22/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Apresentação de documentos: outros documentos [em processo de registro] (381.8)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS EDUARDO MARIA TEIXEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou<br /> código IPAS428 · RPI 2891
  3. 19/05/2026 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850260206240 (30/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>CARLOS EDUARDO MARIA TEIXEIRA<br /><b>Procurador: </b>Claudemir Monteiro Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br /> código IPAS1054 · RPI 2889
  4. 13/01/2026 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850250694174 de 08/12/2025 código IPAS423 · RPI 2871
  5. 07/10/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2857

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