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CAPIBA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/05/2025 por MARIA JOSÉ BARBOSA, processo nº 939333201, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo939333201
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/05/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA JOSÉ BARBOSA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Café em pó;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260194705 (27/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA JOSÉ BARBOSA<br /><b>Procurador: </b>Adriano Souza Araújo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2889
  2. 10/03/2026 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850250656123 (14/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO CAPIBA - IC<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição prejudicada por falta de objeto. O presente processo de marca encontra-se indeferido conforme publicação em 24/02/2026 na RPI 2877.<br /> código IPAS699 · RPI 2879
  3. 24/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. código IPAS024 · RPI 2877
  4. 18/02/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250656123 (14/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO CAPIBA - IC<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado deferimento da petição publicado na RPI 2870 em 06/01/2026, para prosseguimento do exame técnico.<br /> código IPAS403 · RPI 2876
  5. 06/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250656123 (14/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO CAPIBA - IC<br /><b>Cedente: </b>MARIA JOSÉ BARBOSA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>INSTITUTO CAPIBA - IC<br/> código IPAS270 · RPI 2870
  6. 21/10/2025 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850250586570 (06/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA JOSÉ BARBOSA<br /><b>Procurador: </b>Adriano Souza Araújo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br /> código IPAS1054 · RPI 2859
  7. 21/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos.Preste esclarecimentos, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5 do Manual de Marcas, quanto à compatibilidade da especificação de produtos reivindicada com a atividade exercida pelo requerente, pessoa física, restringindo, se for o caso, a especificação de produtos, de modo a torná-la compatível com a atividade efetivamente exercida. código IPAS136 · RPI 2859
  8. 17/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2841

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