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CAPIBA

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 28/05/2025 por MARIA JOSÉ BARBOSA, processo nº 939332892, nas classes 09. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo939332892
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito28/05/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMARIA JOSÉ BARBOSA
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPE · BR

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

Plataformas de software de computador baixáveis ou gravadas para o desenvolvimento e construção de aplicativos de software distribuídos usando a tecnologia blockchain; software de computador baixável para o gerenciamento, validação e verificação de transações de criptomoeda em um blockchain; software de aplicativo de computador baixável para redes baseadas em blockchain para a operação de aplicativos descentralizados (dapps) e contratos inteligentes; software de computador baixável para o gerenciamento de contratos inteligentes usando a tecnologia blockchain; software de computador baixável para receber, acessar e gerenciar ativos digitais usando a tecnologia blockchain; programas de computador baixáveis para uso no gerenciamento de dados usando a tecnologia blockchain; software baixável para gerenciar e verificar transações eletrônicas no blockchain; software baixável para gerenciar tokens não fungíveis (NFTs), tokens fungíveis e ativos reais no blockchain; software de computador baixável para criar, gerenciar, armazenar, acessar, enviar, receber, trocar, validar e vender ativos digitais, colecionáveis digitais, tokens digitais e tokens não fungíveis; tokens digitais usados com a tecnologia blockchain; kit de desenvolvimento de software (SDK) baixável para o desenvolvimento de aplicativos Web3 nativos; telefones celulares; computadores portáteis.;

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 19/05/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260185595 (20/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA JOSÉ BARBOSA<br /><b>Procurador: </b>Adriano Souza Araújo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2889
  2. 24/02/2026 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250656123 (14/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO CAPIBA - IC<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Artigo 128, §1º da LPI. O cedente inicialmente não possuía legitimidade para requerer o registro de marca conforme §1º art.128 da LPI.<br /> código IPAS271 · RPI 2877
  3. 18/02/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>O requerente não exerce atividade licita e efetiva compatível com os produtos/serviços reivindicados (Parágrafo 1º Art. 128 da LPI). Art. 128 - Podem requerer registro de marca as pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou de direito privado. Parágrafo 1º - As pessoas de direito privado só podem requerer registro de marca relativo à atividade que exerçam efetiva e licitamente, de modo direto ou através de empresas que controlem direta ou indiretamente, declarando, no próprio requerimento, esta condição, sob as penas da lei. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. código IPAS024 · RPI 2876
  4. 03/02/2026 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850250656123 (14/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO CAPIBA - IC<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o deferimento da petição publicado em na RPI 2870, de 06/01/2026, para continuidade do exame técnico.<br /> código IPAS403 · RPI 2874
  5. 06/01/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250656123 (14/11/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>INSTITUTO CAPIBA - IC<br /><b>Cedente: </b>MARIA JOSÉ BARBOSA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>INSTITUTO CAPIBA - IC<br/> código IPAS270 · RPI 2870
  6. 28/10/2025 Petição de trâmite prioritário atendida <b>Protocolo:</b> 850250586574 (06/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Trâmite prioritário com direito à gratuidade: Idoso (3019.1)<br /><b>Requerente: </b>MARIA JOSÉ BARBOSA<br /><b>Procurador: </b>Adriano Souza Araújo<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Atendido o trâmite prioritário em conformidade com o disposto no Capítulo XVI-B da Portaria INPI/PR nº 08, de 17 de janeiro de 2022.<br /> código IPAS1054 · RPI 2860
  7. 28/10/2025 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Preste esclarecimentos, nos termos do art. 128 da LPI e do item 5.5 do Manual de Marcas, quanto à compatibilidade da especificação de produtos reivindicada com a atividade exercida pelo requerente, pessoa física, restringindo, se for o caso, a especificação, de modo a torná-la compatível com a atividade efetivamente exercida. Exame do pedido de registro priorizado com base em requerimento de trâmite prioritário atendido nos autos. código IPAS136 · RPI 2860
  8. 17/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2841

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