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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 18/04/2025 por LARÍSSIA DE OLIVEIRA CHAGAS DO NASCIMENTO, processo nº 938829157, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938829157
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito18/04/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularLARÍSSIA DE OLIVEIRA CHAGAS DO NASCIMENTO
CNPJ/CPF do titular
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Assessoria, consultoria e informação ao consumidor sobre produtos e respectivos preços, através de websites, em conexão com comércio realizado pela internet; Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas; Comércio [através de qualquer meio] de alfinetes e agulhas [artigos de armarinho]; Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos de iluminação; Comércio [através de qualquer meio] de aparelhos e instrumentos para conduzir, interromper, transformar, acumular, regular ou controlar eletricidade; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de cama, mesa e banho; Comércio [através de qualquer meio] de artigos de iluminação; Comércio [através de qualquer meio] de artigos do vestuário; Comércio [através de qualquer meio] de artigos para prática de esportes; Comércio [através de qualquer meio] de botões [artigos de armarinho]; Comércio [através de qualquer meio] de cabos e fios de metal comuns não elétricos; Comércio [através de qualquer meio] de colchetes e ilhoses [artigos de armarinho]; Comércio [através de qualquer meio] de jogos e brinquedos; Comércio [através de qualquer meio] de material de escritório; Comércio [através de qualquer meio] de roupas; Comércio on-line, no varejo, de vestuário virtual baixável; Comércio varejista de artigos de armarinho; Comercio varejista de outros artigos de uso pessoal; Comércio varejista especializado de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo; Comércio varejista especializado de equipamentos de telefonia e comunicação; Comércio varejista especializado de peças e acessórios para aparelhos eletro-eletrônicos para uso doméstico; Loja de variedades; Otimização de ferramenta de busca para fins de promoção de vendas; Promoção de venda para terceiros [publicidade]; Promoção de vendas para terceiros; Prospecção de venda para terceiros; Provimento de mercado on-line para compradores e vendedores de produtos e serviços [marketplace]; Publicidade por catálogos de vendas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938829157 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2897
  2. 20/05/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2837

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