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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 21/03/2025 por JOELMA PEREIRA BARCELOS, processo nº 938452703, nas classes 21. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938452703
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito21/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularJOELMA PEREIRA BARCELOS
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísPA · BR

Classes e especificação

Classe 21 — Utensílios domésticos

Bacias [tigelas];Canecas;Canudos para bebidas;Cestos para uso doméstico;Chapas de ferro não elétricas para waffles;Colheres, garfos, escumadeiras, conchas [utensílios de cozinha], exceto parte de faqueiro;Comedouros eletrônicos para animais;Coqueteleiras;Defumadores [perfumadores], elétricos e não elétricos;Escova de cabelo;Escovas para limpeza facial, elétricas e não elétricas;Esponjas para maquiagem;Espremedores de alho [utensílio de cozinha];Espremedores de frutas não elétricos, para uso doméstico;Formas [utensílios de cozinha];Frigideiras, não elétricas;Garrafas térmicas;Grelhas [utensílios para cozinhar];Jogos americanos, exceto de papel ou tecido;Máquinas para fazer tortilhas, não elétricas [utensílio de cozinha];Merendeiras [lancheiras] com isolamento térmico;Misturadores não elétricos para uso doméstico;Moedores manuais para pimenta;Moedores para cozinha, não elétricos;Organizadores de comprimidos para uso pessoal;Pentes para animais;Pilões para uso na cozinha;Pimenteiras;Pincéis de maquiagem;Potes;Raladores para cozinha;Rodos [instrumentos de limpeza];Saladeiras;Saleiros;Sorveteira não elétrica de uso doméstico;Utensílios de uso doméstico;Utensílios não elétricos para cozinhar;Utensílios para cosméticos;Utensílios para cozinha;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938452703 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2897
  2. 08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831

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