® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

SAMBA DO PRETINHO DA SERRINHA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/03/2025 por TOCA DO BATUKE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, processo nº 938364880, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938364880
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/03/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularTOCA DO BATUKE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ do titular13.537.788/0001-11
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comercio (através de qualquer meio) varejista de acessório de academia, venda de óculos, vestuário, sapatos, bonés.;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938364880 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Recomenda-se a utilização do modelo de autorização disposto no Manual de Marcas do INPI, que pode ser acessado no endereço a seguir: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/attachments/download/3160/Modelo_Cumprimento_exigencia.pdf código IPAS136 · RPI 2904
  2. 09/09/2025 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850250472694 (21/08/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Oposição (332.1)<br /><b>Requerente: </b>LUIZ SANTOS FERREIRA JUNIOR<br /><b>Procurador: </b>Luiz Oliveira Vasconcelos Júnior<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2853
  3. 08/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2831

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de TOCA DO BATUKE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA