PRETINHO DA SERRINHA

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 14/03/2025 por TOCA DO BATUKE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA, processo nº 938364316, nas classes 35. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo	938364316
Situação	Aguardando cumprimento de exigência de mérito
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	14/03/2025
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	TOCA DO BATUKE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
CNPJ do titular	13.537.788/0001-11
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Comércio, no atacado, de preparações sanitárias, farmacêuticas e veterinárias e de suprimentos médicos, exceto de medicamentos antidiarreicos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 938364316 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/09/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Prove o requerente ser titular de nome artístico singular ou coletivo, objeto do pedido, ou apresente competente autorização para registrar o mesmo como marca, em conformidade com o artigo 124, XVI, da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XVI - pseudônimo ou apelido notoriamente conhecidos, nome artístico singular ou coletivo, salvo com consentimento do titular, herdeiros ou sucessores; Recomenda-se a utilização do modelo de autorização disposto no Manual de Marcas do INPI, que pode ser acessado no endereço a seguir: http://manualdemarcas.inpi.gov.br/attachments/download/3160/Modelo_Cumprimento_exigencia.pdf código IPAS136 · RPI 2904
01/04/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2830

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Classificação figurativa (Viena)

27.3.15 Letras ou algarismos representando um objeto