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Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 14/02/2025 por BGT TINTAS LTDA, processo nº 938023004, nas classes 02. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo938023004
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/02/2025
Data da concessão
Vigência até
TitularBGT TINTAS LTDA
CNPJ/CPF do titular48.547.169/0001-92
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 02 — Tintas e vernizes

Acabamento vitrificador para pisos de madeira;Aglutinantes para tintas;Aguarrás [diluente para tintas];Azul da prússia [tinta];Azul ultramar [tinta];Brilho para uso em tinta;Colorantes *;Corante para pintura;Corantes;Esmaltes [vernizes];Esmaltes para pintar;Espessantes para tintas;Fixadores [vernizes];Fixadores para aquarelas;Fundos seladores para proteção de chassis de veículos;Lacas;Massa corrida;Pigmentos;Preparações anticorrosão;Preparações antiferrugem;Preparações para conservação de madeira;Preparações para proteção de metais;Primer anticorrosivo para chassis de veículos;Resinas naturais em bruto;Revestimentos [tintas];Revestimentos antigrafite [tintas];Revestimentos para feltros isolantes de telhados [tintas];Revestimentos para madeira [tintas];Substâncias usadas para preparar uma superfície para pintura [primer];Terebintina [diluente para tintas];Tíneres para lacas [diluentes];Tíneres para tintas [diluentes];Tinta absorvedora de irradiação;Tinta acrílica para artes plásticas;Tinta acrílica, exceto para artes plásticas;Tinta anticorrosiva;Tinta de emulsão;Tinta em pó;Tinta guache;Tinta luminosa;Tinta para gravura;Tinta para tatuagem;Tinta para tecido;Tinta refletora de irradiação;Tintas *;Tintas a óleo para uso em arte;Tintas à prova de fogo;Tintas anti-incrustantes;Tintas antiurina;Tintas bactericidas;Tintas comestíveis;Tintas de alumínio;Tintas de amianto;Tintas de aquarela para uso em arte;Tintas para calçado;Tintas para cerâmica;Tintas para couro;Tintas para escrita, desenho ou impressão condutoras;Tintas para impressão;Tintas para impressoras e fotocopiadoras;Tintas para marcar animais;Tintas para pintura condutoras;Tinturas *;Tinturas para couro;Tinturas para madeira;Verniz betuminoso;Verniz de asfalto;Verniz de copal;Verniz para calçado;Vernizes *;Zarcão;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 26/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2890
  2. 11/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2827

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