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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Nominativa depositada no INPI em 07/02/2025 por LEKE ALIMENTOS EIRELI, processo nº 937938920, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937938920
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito07/02/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularLEKE ALIMENTOS EIRELI
CNPJ/CPF do titular13.824.053/0001-79
UF · PaísSC · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

AÇÚCAR DE FRUTA; AÇÚCAR; AÇUCAR COLORIDO; AÇUCAR DE CONFEITEIRO; GRANULADOS [CONFEITOS]; MIÇANGAS [CONFEITOS]; CONFEITOS; DOCES [CONFEITOS]; DOCES*; DECORAÇÕES, À BASE DE CONFEITOS, PARA BOLOS; TEMPERO [CONDIMENTO]; TEMPEROS; PRODUTOS PARA AMACIAR CARNE PARA USO DOMÉSTICO; FLAVORIZANTES PARA ALIMENTOS; REALÇADORES DE SABOR; ESSÊNCIAS PARA ALIMENTOS [EXCETO ESSÊNCIAS ETÉREAS E ÓLEOS ESSENCIAIS]; PREPARAÇÕES AROMÁTICAS PARA USO ALIMENTAR; MOLHOS [CONDIMENTOS]; MOLHOS PARA MASSAS; MOLHO PARA SALADA; CARIL [CURRY (INGL. )] [ESPECIARIA]; PIMENTA; LOURO; ÓREGANO; CRAVOS-DA-ÍNDIA [ESPECIARIA]; BICARBONATO DE SÓDIO PARA FINS CULINÁRIOS; CANELA [ESPECIARIA]; MOSTARDA; NOZ MOSCADA; ERVAS DE HORTA EM CONSERVA; ERVAS FINAS PARA USO CULINÁRIO; CREME CULINÁRIO; ESPECIARIAS; CONDIMENTOS, ERVAS DESIDRATADAS.;

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/08/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 908906005 (LEQUE LEQUE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2901
  2. 06/03/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2826

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