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DOCE GELADO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/01/2025 por PRODUTOS ALIMENTICIOS MACORTEZA LTDA, processo nº 937559776, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937559776
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/01/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRODUTOS ALIMENTICIOS MACORTEZA LTDA
CNPJ/CPF do titular88.665.674/0001-56
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Agentes para engrossar sorvetes;Casquinha para sorvete;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;Pós para preparar sorvetes;Sorvete de açaí;Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937559776 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por termo genérico e termo comumente empregado para designar característica dos produtos sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2899
  2. 19/05/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260108780 (05/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Comarca de Caxias do Sul - RS. Ofício nº 10104116232. Processo 5006189-09.2026.8.21.0010/RS. Processo INPI nº 52402.007480/2026-58.<br /> código IPAS462 · RPI 2889
  3. 21/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2820

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