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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 06/01/2025 por PRODUTOS ALIMENTICIOS MACORTEZA LTDA, processo nº 937559520, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937559520
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito06/01/2025
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPRODUTOS ALIMENTICIOS MACORTEZA LTDA
CNPJ/CPF do titular88.665.674/0001-56
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Agentes para engrossar sorvetes;Casquinha para sorvete;Frozen yogurt [sorvete à base de iogurte] de açaí;Pós para preparar sorvetes;Sorvete de açaí;Sorvetes;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937559520 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/07/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819678279 (DUSOL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2899
  2. 19/05/2026 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301260108780 (05/05/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a indisponibilidade da presente marca, por determinação do MM. Juízo da 2ª Vara Cível - Comarca de Caxias do Sul - RS. Ofício nº 10104116232. Processo 5006189-09.2026.8.21.0010/RS. Processo INPI nº 52402.007480/2026-58.<br /> código IPAS462 · RPI 2889
  3. 21/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2820

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