® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

Confraterminas

Aguardando cumprimento de exigência de mérito

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/12/2024 por RAFAEL RODRIGUES MILAGRES, processo nº 937492558, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937492558
SituaçãoAguardando cumprimento de exigência de mérito
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito23/12/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL RODRIGUES MILAGRES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Arroz-doce;Balas;Biscoitos;Bolachas;Bolos;Brigadeiro;Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Canjica;Capeletti [massa alimentícia];Cheeseburgers [sanduíches];Chocolate;Cocada [doce];Coxinha de galinha [salgadinho];Crème brûlée [sobremesa];Croissants;Doce à base de leite em pó;Doces [confeitos];Empada;Empadão;Empadinhas;Empadinhas veganas;Farofa;Gelados comestíveis;Joelho [enroladinho];Lasanha;Macarrão;Massas alimentares;Mousses de chocolate;Nhoque;Pãezinhos;Panquecas;Pão *;Pão de queijo;Pão de queijo;Pão sem glúten;Pastéis de forno;Pé de moleque [doce à base de amendoins];Pizzas;Pudim de leite [sobremesa à base de leite condensado com calda de caramelo];Pudins;Quibe;Rissole;Sanduíches;Tortas [doces e salgadas];

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937492558 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2887
  2. 14/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2819

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de RAFAEL RODRIGUES MILAGRES