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Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 17/12/2024 por RAFAEL RODRIGUES MILAGRES, processo nº 937427756, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo937427756
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito17/12/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAEL RODRIGUES MILAGRES
CNPJ/CPF do titular—
UF · PaísES · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

Alimentos à base de peixe;Aperitivo à base de carne;Aperitivo à base de legumes e verduras;Aperitivo à base de peixe;Aves não vivas;Bananada;Batatas fritas;Bolinhos de batata;Bolo de carne;Brigadeiro [sobremesa à base de leite condensado com chocolate];Caldo;Caldo de ave para cozinha;Caldo de carne para cozinha;Caldo de legume para cozinha;Carne;Carne enlatada;Croquetes;Embutido [frios];Frios [embutido];Frutas cobertas com açúcar;Frutas congeladas;Frutas cozidas;Frutas cristalizadas;Frutas em conserva;Frutas enlatadas;Frutas processadas;Frutas, legumes e verduras cozidos;Goiabada;Goiabada cascão [doce macio à base de polpa e casca de goiaba];Goiabada cremosa;Goiabada na forma de tijolo;Hambúrguer de carne;Imitação de carne à base de plantas;Laticínios;Mandioca processada;Manjar branco [sobremesa à base de leite de coco com calda de ameixa];Manjar de coco [sobremesa à base de leite de coco com calda de ameixa];Milk-shakes [bebidas à base de leite];Molhos de carne;Polpa de açaí;Polpa de açaí;Polpas de frutas;Preparações para fazer caldo;Preparações para fazer sopa;Preparações para sopas [frutas, legumes e verduras];Queijos;Refeições preparadas à base de legumes ou verduras para crianças pequenas;Saladas de frutas;Sopas;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937427756 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/08/2026 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2900
  2. 05/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Apresente documentação comprobatória ou preste esclarecimentos que demonstrem o exercício lícito e efetivo compatível com os itens (produtos ou serviços) especificados no pedido de registro da marca. Esta exigência tem como base os itens 5.5.1, 5.5.2 e 5.5.3 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br) e o parágrafo único do Art. 27 da Portaria INPI PR n° 8/2022, tendo em vista fundadas razões de dúvida quanto ao cumprimento do parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI). A exigência pode ser respondida restringindo a especificação apenas aos produtos ou serviços compatíveis com a atividade lícita e efetiva da pessoa física/microempreendedor individual. Observe que a declaração de se tratar de sócio de empresa que exerce licitamente a atividade ou a transferência do pedido para empresa habilitada não atendem ao disposto no Art. 128 da LPI, pois a atividade deve ser comprovada pela pessoa física/microempreendedor individual requerente do pedido. código IPAS136 · RPI 2887
  3. 07/01/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2818

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