MELAÇO

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 29/11/2024 por RAFAELA CRISTINA JACOE PINTO, processo nº 937198676, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	937198676
Situação	Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Apresentação	Mista
Natureza	Produtos e/ou Serviço
Data do depósito	29/11/2024
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	RAFAELA CRISTINA JACOE PINTO
CNPJ/CPF do titular	24.229.257/0001-88
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Administração comercial;Administração de empresa;Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [chocolates];Comércio [através de qualquer meio] de produtos alimentícios [doces];

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937198676 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

2 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/06/2026 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 929265009 (CAFÉ MELAÇO PIUMHI) e Processo 910610630 (MELAÇO KAERU). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2894
17/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2815

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial
27.5.2 Letras em contorno duplo
27.5.4 Letras adornadas ou decoradas com desenho