® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

DOCES BARUK

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 16/01/2024 por RAFAELA CRISTINA JACOE PINTO, processo nº 933202318, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo933202318
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito16/01/2024
Data da concessão—
Vigência até—
TitularRAFAELA CRISTINA JACOE PINTO
CNPJ/CPF do titular24.229.257/0001-88
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

Açúcar *;Balas;Cacau;Cacau em pó;Cajuzinho [doce à base de leite condensado, amendoim torrado e chocolate];Caramelos [balas];Chocolate;Chocolate com licor;Chocolate em pó [para uso na culinária, exceto para fabricação de bebidas];Confeitos;Confeitos de amendoins;Doce de cacau;Doces [confeitos];Pó para fabricação de doce;Substitutos de cacau;

Classe 30 — Alimentos e panificação

FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE CACAU E CHOCOLATE; COMÉRCIO ATACADISTA DE CHOCOLATE CONFEITOS BALAS E BOMBONS; COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES BALAS E BOMBONS;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 933202318 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/01/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850250564055 (22/09/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>RAFAELA CRISTINA JACOE PINTO<br /><b>Procurador: </b>Maria Júlia Peixoto<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2871
  2. 19/08/2025 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: registro 924563839 (BARUC ALIMENTOS), com processo administrativo de nulidade (pet. 2023/850230575958) pendente de decisão final. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 907640109 (BARUK). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; Item "FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DERIVADOS DE CACAU E CHOCOLATE" excluído da especificação por se enquadrar na classe NCL(12) 40. Itens a seguir excluídos por serem da classe NCL(12) 35: "COMÉRCIO ATACADISTA DE CHOCOLATE CONFEITOS BALAS E BOMBONS; COMÉRCIO VAREJISTA DE DOCES BALAS E BOMBONS". código IPAS024 · RPI 2850
  3. 15/02/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2771

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de RAFAELA CRISTINA JACOE PINTO

Classificação figurativa (Viena)