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B777

Em exame de mérito

Marca Mista depositada no INPI em 14/11/2024 por FOUNDCOM LIMITED, processo nº 937033472, nas classes 41. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo937033472
SituaçãoEm exame de mérito
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito14/11/2024
Data da concessão
Vigência até
TitularFOUNDCOM LIMITED
CNPJ/CPF do titular
UF · País— · CY

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Serviços de entretenimento interativo; Fornecimento de entretenimento on-line; Serviços de apostas esportivas; Serviços de apostas esportivas on-line; Serviços de entretenimento com máquinas de jogo; Serviços de jogos; Serviços de jogos on-line; Serviços de jogos com fins recreativos; Fornecimento de instalações para jogos.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 937033472 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/08/2026 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850260011673 (12/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>FOUNDCOM LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Serviços de cassino; Serviços de cassino on-line; Serviços de cassino, jogos a dinheiro e jogos de apostas;Serviços de jogos a dinheiro; Leasing de jogos de cassino; Fornecimento de instalações para cassino; Serviços de espaços de cassino [jogo a dinheiro]; Serviços de espaços de cassino. Especificação mantida: Serviços de entretenimento interativo; Fornecimento de entretenimento on-line; Serviços de apostas esportivas; Serviços de apostas esportivas on-line; Serviços de entretenimento com máquinas de jogo; Serviços de jogos; Serviços de jogos on-line; Serviços de jogos com fins recreativos; Fornecimento de instalações para jogos. (da classe 41) Em aproveitamento aos atos da parte e em consonância com o item 5.4.6 do Manual de Marcas, as expressões 'jogos de azar' foram substituídas por 'apostas esportivas'.<br /> código IPAS270 · RPI 2902
  2. 28/07/2026 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Anulação de despacho de exigência publicado na RPI 2896 de 07/07/2026, por erro formal. código IPAS402 · RPI 2899
  3. 07/07/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Em razão de a especificação conter itens possivelmente considerados ilícitos pela legislação brasileira tais como cassinos e jogos de azar e seus assemelhados comprove exercer atividade lícita no país que autorize tal sorte de exercício de atividades ou remova/substitua os itens por lícitos, cf comsulta # 5244 e Manual de Marcas 5.4.6. código IPAS136 · RPI 2896
  4. 09/06/2026 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>Exigência de mérito publicada na RPI 2888, de 12/05/2026, tendo em vista a existência de petição de desistência parcial de pedido de registro (pet. nº 850260011673, de 12/01/2026), na qual se solicita a retirada dos itens da especificação considerados ilícitos. código IPAS402 · RPI 2892
  5. 12/05/2026 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>Promova a exclusão dos itens considerados ilícitos contidos na especificação ou apresente documentação que comprove sua licitude, conforme o parágrafo 1° do Art. 128 da Lei n° 9.279/1996 (LPI) e o item 5.4.6 do Manual de Marcas (manualdemarcas.inpi.gov.br). Observe que a especificação solicitada contém um ou mais dos seguintes produtos ou serviços relacionados a atividades consideradas ilícitas no Brasil: amianto, cocaína, cânhamo (exceto para fins têxteis ou medicinais), Cannabis ou maconha (exceto para fins medicinais), estricnina, cigarros eletrônicos, jogos de azar, bingo, cassino. código IPAS136 · RPI 2888
  6. 10/12/2024 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2814

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