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(marca figurativa)

Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida

Marca Figurativa depositada no INPI em 11/07/2024 por FOUNDCOM LIMITED, processo nº 501821032, nas classes 03, 05, 31. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo501821032
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento de Designação Recebida
ApresentaçãoFigurativa
NaturezaMadri Produto/Serviço
Data do depósito11/07/2024
Data da concessão—
Vigência até11/07/2034
TitularFOUNDCOM LIMITED
CNPJ/CPF do titular—
UF · País— · CY

Classes e especificação

Classe 03 — Cosméticos e limpeza

Non medicated pet shampoo.;

Classe 05 — Farmacêuticos e saúde

Protein supplements and vitamins for animals; medicated shampoo for pets.;

Classe 31 — Agrícolas e pet

Foodstuff for animals; dog and cat chews; dog and cat treats; dental sticks.;

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 14/07/2026 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850260202126 (29/04/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>FOUNDCOM LIMITED<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2897
  2. 17/03/2026 Indeferimento de designação <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz letra isolada não revestida de suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso II do Art. 124 da LPI na(s) classe(s) NCL(12) 9 e 41. Art. 124 - Não são registráveis como marca: II - letra, algarismo e data, isoladamente, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; Alteradas especificação e tradução de acordo com o cumprimento de exigência. código IPAS774 · RPI 2880
  3. 23/12/2025 Exigência de mérito em designação <b>Detalhes do despacho: </b>Esclareça a licitude dos itens a seguir: NCL(12) 9: software de apostas; componentes eletrônicos para máquinas de jogos de azar; software de jogos de azar. NCL(12) 41: serviços de cassino; serviços de cassino online; cassino, jogos e apostas; serviços de jogos de azar; serviços de jogos de azar ou apostas online; arrendamento [leasing] de jogos de cassino; provimento de instalações de cassino e jogos; provimento de instalações para cassino [jogos de azar]; instalações de cassino. Caso estes produtos e serviços sejam ilícitos, substitua-os por produtos e serviços lícitos equivalentes das mesmas classes ou retire-os da especificação. Observe que, em caso de substituição, o pedido poderá ser republicado. O cumprimento de exigência deverá observar o disposto na seção 5.4.6 do Manual de Marcas. código IPAS772 · RPI 2868
  4. 03/06/2025 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído) <b>Detalhes do despacho: </b>Realizada alteração da apresentação da marca para figurativa com fundamento nos itens 2.3 e 5.9.6 do Manual de Marcas (?letras e algarismos isolados, com cunho distintivo, devem ser depositados como marcas figurativas?). / The type of trademark was changed to figurative according to the Trademark Manual, points 2.3 and 5.9.6 (?isolated letters and numbers, with distinctiveness, should be applied as figurative marks?). código IPAS756 · RPI 2839

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